Teto de papelão

Desde outubro de 2007, os gaúchos vivem uma ilusão: a de que os supersalários do Executivo foram cortados pelo governo. Em 27 de outubro daquele ano, Zero Hora publicou uma reportagem com o título Piratini passa tesoura nos supersalários do Executivo. O texto informava, com base em entrevista do então secretário da Fazenda, Aod Cunha, que todos os salários acima de R$ 22.111,25 tinham sido cortados em respeito à aplicação do teto.

A medida saneadora era tratada por Aod como um ato de coragem, que resultaria em economia de R$ 1,6 milhão por ano com o corte do excedente. A tesoura atingia 10 servidores ativos e 24 inativos, a maioria da própria Secretaria da Fazenda. O campeão era um agente penitenciário de R$ 43.829, que tinha perdido quase metade do salário com um canetaço.

Nos dias seguintes, parte dos atingidos recorreu à Justiça para evitar os cortes, ganhou liminar no Tribunal de Justiça, mas o governo sempre sustentou que conseguira derrubar as decisões em Brasília e esperava o julgamento do mérito.

Eis que o Tribunal de Contas do Estado, maior celeiro de marajás da administração pública gaúcha, resolveu fazer um pente-fino nas folhas de pagamento de todos os poderes e descobriu que a história estava mal contada. Antes de chegar ao Executivo, o TCE divulgou os salários que extrapolam o teto na própria casa, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público e na Assembleia. Ontem, revelou que na análise de 67,1 mil matrículas já foram identificados 86 servidores, ativos e inativos, ganhando mais do que R$ 24 mil. O teto estadual de hoje, com o último reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é de R$ 24.117,62.

Que fim levaram os cortes alardeados? Alegando que desconhece os resultados da auditoria, a Secretaria da Fazenda não quis se manifestar. A assessoria garantiu que a secretaria “tem aplicado o teto salarial do Executivo desde outubro de 2007, salvo exceções obtidas por servidores na Justiça”.Uma das exceções é o marajá-mor, que tem estorno no contracheque, sim, mas de apenas R$ 6 mil. Não fosse por isso, estaria ganhando mais de R$ 50,4 mil por mês.