Novo Simples Gaúcho pode favorecer o pequeno lojista
29/06/2010
A governadora Yeda Crusius afirmou
ontem, no Fórum Estratégico das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs),
na Capital, que a ampliação do Novo Simples Gaúcho, em vigor, na sua
terceira e última etapa desde abril, tem condições de acontecer no
próximo governo. "Com o avanço da arrecadação devido a novos
investimentos como a revitalização do Cais Mauá, será possível favorecer
o pequeno lojista." A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas
(FCDL-RS) pede nova redução das alíquotas de empresas com faturamento de
R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões para compensar a elevação adicional pelo
Simples Nacional, comparando com o Simples Gaúcho do Governo Rigotto.
Yeda
disse que estudará formas de incentivo via Banrisul para aquisição do
Emissor de Cupom Fiscal, equipamento de automação comercial sujeito à
legislação do ICMS. Segundo o presidente da FCDL-RS, Vítor Koch, as
opções ao ressarcimento seriam descontos no ICMS e financiamento do
Banrisul.
Quanto à substituição tributária nas operações com bens
ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do
ICMS, nas aquisições em outros estados e DF, Yeda argumentou que essa
forma evita a sonegação. Nesse sistema, parte da cadeia sobre a qual
incide o imposto fica responsável pelo seu recolhimento - indústria ou
atacado. Os lojistas consideram a cobrança inconstitucional.
(Fonte: Correio do Povo)
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