A arrecadação bruta de ICMS no Rio Grande do Sul deverá chegar a R$ 1,391 bilhão em junho. Esta será a primeira queda, em 2010, em relação ao valor previsto no orçamento. O resultado foi divulgado ontem, durante a apresentação do balanço das contas públicas estaduais, realizada pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert.
Para o mês de junho, a curva orçamentária previa uma arrecadação de R$ 1,447 bilhão. A diferença, segundo Englert, deveu-se principalmente a atrasos na comercialização da safra agrícola, causados pelos preços baixos dos grãos, o que teria reflexos principalmente no setor de transportes e na venda de combustíveis.

De acordo com o secretário, o resultado não chega a ser preocupante, uma vez que o governo obteve resultados positivos na arrecadação nos primeiros cinco meses do ano. Além disso, o valor é 16% maior do que o obtido em junho do ano passado. No entanto, a diferença em relação à previsão orçamentária é considerada um alerta para a manutenção do equilíbrio fiscal. Englert lembrou que já vinha alertando, durante os primeiros cinco meses do ano, quando a arrecadação ficou acima do previsto, de que essa tendência não apontava para uma garantia de que seria mantida. "Temos que estar preparados para as oscilações para baixo, como a que ocorreu neste mês", afirmou.

A boa notícia ficou por conta dos investimentos do Estado. Englert mostrou dados apresentados durante a última reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof) que indicam que o governo do Estado empenhou R$ 1,123 bilhão para investimentos entre janeiro e maio. O valor está 429% acima do empenhado no mesmo período do ano passado. Em relação à situação financeira do mês nas contas públicas, os números apontam para um déficit de R$ 13 milhões, uma vez que o total da receita líquida disponível deverá atingir R$ 1,266 bilhão, enquanto a previsão de despesas chega a R$ 1,279 bilhão. Desse total, R$ 872,9 milhões serão gastos com pessoal.

Neste mês, entre os dias 28 e 30, o Estado depositará R$ 446,6 milhões para pagar os vencimentos de 274.951 matrículas do Poder Executivo. Na folha de junho, também serão pagos 24.186 professores que fizeram acordo administrativo em relação a adicional de férias. Os valores brutos somam R$ 8,2 milhões e são relativos ao ano de 2005. O secretário também ressaltou que algumas despesas, principalmente o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), vêm aumentando de forma muito significativa.