Puxada pelo aumento da produção industrial, vendas do comércio e massa salarial, a arrecadação de impostos e tributos registrou, em maio, o oitavo recorde consecutivo para o mês. No mês passado, o recolhimento de tributos somou R$ 61,114 bilhões, um aumento real (corrigido pelo IPCA) de 16,55% em relação a maio de 2009. O resultado também foi influenciado pela contabilização de R$ 1,190 bilhão em depósitos judiciais.
Com esse resultado, a arrecadação acumulada de janeiro a maio totalizou R$ 318,003 bilhões em termos nominais e R$ 321,416 bilhões em valores corrigidos pela inflação, o que representa uma alta real de 13,27% em comparação ao mesmo período de 2009.

"A arrecadação em maio se deve ao alto nível de crescimento da demanda da economia e ao aumento do emprego", destacou o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Lampert. Ele lembrou que, no mês passado, a produção industrial teve um aumento de 17,40%, o volume geral de vendas de 12,70% e a massa salarial de 15,46%.

Apesar dos sucessivos recordes, a expectativa é de desaceleração da arrecadação, principalmente, no segundo semestre. "Recordes podem se repetir, mas vão ficando cada vez mais difíceis", ressaltou. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já trabalha com esse cenário. Tanto é que disse recentemente que a economia já não está se expandindo no mesmo ritmo verificado nos três primeiros meses do ano (9%). A acomodação da atividade econômica, que também reflete os aumentos recentes da taxa básica de juros pelo BC, deve impactar no comportamento do recolhimento de impostos. Ou seja, não haveria espaço para ampliações de gastos.

A estimativa de Lampert é que as receitas administradas - todos os tributos menos os previdenciários - tenha uma expansão real entre 10% e 12% neste ano. De janeiro a maio, a alta dessas receitas foi de 11,73%. Considerando a arrecadação total de tributos, o economista da consultoria Tendências Felipe Salto estima uma alta real de 8,8% na arrecadação deste ano ante 2009.

Segundo Salto, a forte arrecadação verificada em maio deste ano está de acordo com as estimativas de mercado. "Reflete a retomada da economia, principalmente, das vendas da indústria", ressaltou Salto.

Cofins/PIS puxa crescimento das receitas administradas

A arrecadação da Cofins e do PIS/Pasep puxou o aumento das receitas administradas pela Receita Federal nos primeiros cinco meses deste ano. Do total de R$ 32,373 bilhões de aumento das receitas administradas em relação ao mesmo período de 2009, R$ 10,952 bilhões são decorrentes da arrecadação da Cofins e PIS/Pasep. A Receita Federal recolheu, de janeiro a maio deste ano, R$ 69,308 bilhões com esses dois tributos (Cofins e PIS). O resultado representou uma expansão de 18,77% na comparação com igual período do ano passado.

A Cofins e o PIS são tributos considerados termômetros do ritmo de atividade econômica. Por isso, a Receita atribuiu o aumento da arrecadação dos dois, entre outros fatores, ao crescimento de 16,94% no volume de vendas da economia. Também contribuiu para o aumento o menor nível de compensação de tributos feito pelas empresas. De acordo com dados da Receita, de janeiro a maio do ano passado, a compensação de Cofins e PIS foi R$ 3 bilhões acima do que o ocorrido neste ano.

Outro fator que colaborou para o aumento da arrecadação foi o crescimento das receitas com IOF, que foi de 33,48% nos cinco primeiros meses deste ano. A arrecadação deste tributo, que incide sobre operações financeiras, foi de R$ 2,534 bilhões maior do que no mesmo período do ano passado.

O governo também arrecadou mais com o IPI (26,55%). O aumento foi de R$ 2,25 bilhões. A arrecadação da Cide-combustíveis cresceu 257,98%, o que proporcionou um aumento de R$ 2,223 bilhões nas receitas com esse tributo. Esse aumento deve-se a elevação de alíquotas de gasolina e diesel a partir de fatos geradores de junho de 2009.