Um dos órgãos gaúchos que mais concentram altas remunerações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve anunciar nos próximos dias o corte dos supersalários na Casa. A exemplo do Executivo e da Assembleia, a medida tende a desencadear ações na Justiça.

O presidente do TCE, conselheiro João Osório, encomendou à área jurídica do tribunal dois estudos: passar a tesoura nos vencimentos dos conselheiros acima de R$ 26.723,13 – mesma remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal –, e cortar os salários dos servidores que ultrapassam o teto estadual de R$ 24.117,62.

Osório promete divulgar sua decisão assim que o grupo de sete auditores encerrar a varredura nas folhas de pagamento do Executivo. Há duas semanas, João Osório recebeu uma carta anônima com ameaças a sua integridade por combater altos salários no tribunal. O caso é investigado pela Polícia Federal.

O pente-fino do tribunal, divulgado na semana passada, informa o salário dos servidores somente por faixas de remuneração. Segundo o diretor de Controle e Fiscalização do tribunal, Victor Hoffmeister, a auditoria ainda não identificou quantos deles estão acima do teto gaúcho. No levantamento, só é possível saber que 145 funcionários ganham vencimentos superiores a R$ 24 mil. Por mês, eles recebem juntos mais de R$ 4 milhões. Incluindo Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça Militar, são 744 servidores e R$ 18,8 milhões pagos todos os meses.

Atualmente, o Tribunal de Contas adota o teto de R$ 26.723,13. Em meio às discussões sobre supersalários, retomadas em 2007 com a decisão do Executivo de cortar os vencimentos acima do teto estadual, o TCE decidiu em 2008 por garantir a “irredutibilidade de vencimentos” e congelar as remunerações acima do teto. Dos 98 supersalários do Estado, 66 pertencem à folha do tribunal. É também de um servidor aposentado do TCE o maior salário do serviço público gaúcho: R$ 38.346,02.

Depois de muito bate-boca, a Associação dos Servidores e o Centro dos Auditores Públicos Externos do TCE acabaram aprovando, na noite de ontem, moção em favor da aplicação do teto. Em protesto encaminhado à associação, 99 servidores tentaram impedir que a assembleia extraordinária discutisse o corte dos salários. Eles questionaram o fato de o evento não ter sido realizado 15 dias depois da convocação, como prevê o estatuto.

– Estou ganhando acima de R$ 26 mil, por merecer. Não roubei – afirmou uma servidora que pediu para não ter o nome divulgado.

Para a presidente da associação, Lígia Zamin, “a imagem dos próprios servidores precisa ser melhorada”:

– Isso (supersalários) atrapalha o desenvolvimento da política salarial.

aline.mendes@zerohora.com.br