Tributos na contramão
14/06/2010
Mais uma vez, tanto o governo que se encaminha
para o final quanto os presidenciáveis em campanha saem em defesa de uma
reforma tributária, mas de forma vaga e sem qualquer ênfase, mantendo,
assim, as condições para a continuidade de uma expansão gradual da carga
de impostos no país. Enquanto as reiteradas promessas de enfrentamento
desse entrave ao crescimento ficam apenas no discurso, multiplicam-se as
tentativas de onerar ainda mais o contribuinte. Uma delas é a sonhada
criação de um substituto para a CPMF. Outra, a recente aprovação, pela
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de projeto de lei
complementar criando o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). É
lamentável que, em vez de enfrentar o emaranhado de tributos e taxas no
qual os brasileiros estão enredados, parlamentares insistam em reforçar
ainda mais o peso dos impostos para quem produz e para quem consome.
No
mínimo há uma década e meia, o volume de impostos se amplia todos os
anos – em alguns deles, em até um ponto percentual. Mantida a tradição
de as promessas de campanha nesta área não serem postas em prática, a
arrecadação de tributos poderia saltar dos atuais 36% para 40% do
Produto Interno Bruto (PIB) no final do próximo governo. Trata-se de um
percentual absolutamente incompatível com a intenção do país de assumir o
posto de quinta potência mundial, como reconheceu, na última semana, o
ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O agravante é que, além de
sufocar o contribuinte, a carga tributária perde sempre a corrida para
os gastos públicos, pois a tendência é adequá-los às disponibilidades de
caixa. Quanto maior a arrecadação nas três instâncias da federação,
mais os governantes tendem a se mostrar perdulários e desinteressados no
combate à sonegação e à corrupção.
O quadro tributário só se
mantém assim há tanto tempo porque interessa aos políticos em geral
manter uma máquina administrativa ampla o suficiente não para assegurar
serviços de qualidade para a população, mas principalmente para poder
abrigar mais afilhados políticos. Por mais que a saúde pública necessite
de recursos orçamentários para a melhoria do atendimento, portanto, o
poder público deveria pensar primeiro em buscá-los combatendo desvios e
desperdícios antes de pensar em garanti-los com um novo imposto. A
argumentação vale também para tentativas recorrentes de buscar
paliativos para a falta de empenho numa reforma tributária, como é o
caso da intenção de taxar patrimônios acima de R$ 2 milhões.
O
balanço dos últimos anos não deixa dúvidas sobre o fato de que a mudança
nos impostos tende a se constituir em tema permanente de discursos, mas
segue cada vez mais longe de ser posta em prática. Por isso, os
contribuintes precisam manter a pressão até que o país venha a contar
com um sistema tributário adequado ao contexto de expansão econômica e
com um modelo arrecadatório de baixo custo e eficiente contra a
sonegação.
(Fonte: Editorial - Zero Hora)
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