O governo do Estado apresentou ontem o balanço das finanças do mês de maio. Conforme o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, pelo quinto mês consecutivo a arrecadação de ICMS segue acima do previsto. O ICMS bruto projetado para maio até o dia 25 é de R$ 1,464 bilhão, portanto, R$ 39 milhões acima do R$ 1,425 bilhão da curva orçamentária.

"Esses mais de R$ 350 milhões que ficaram acima do previsto nos últimos cinco meses refletem não só o bom momento da economia, mas também os esforços que estamos implementando para aumentar o controle sobre a arrecadação e combater a sonegação com a ampliação da utilização de mecanismos como a substituição tributária e a Nota Fiscal Eletrônica," afirmou Englert.

Em maio, o Estado está destinando R$ 22 milhões (1,5% da Receita Corrente Líquida) para pagamento de precatórios e R$ 12,2 milhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A maior despesa do mês segue sendo a folha de pessoal, R$ 876,6 milhões, seguida do pagamento da dívida, para o qual serão destinados R$ 159,9 milhões.

O secretário destacou que com o resultado do equilíbrio orçamentário que o Estado alcançou em 2008 e vem mantendo, foi possível anunciar uma série de medidas de incentivo para, principalmente, o segmento da indústria gaúcha. Entre as medidas estão a redução da carga tributária de 17% para 12% aos insumos destinados à fabricação de máquinas e equipamentos rodoviários, redução da alíquota para 12% nas máquinas e equipamentos rodoviários, benefício na importação de máquinas e equipamentos rodoviários sem similar no Estado e redução gradual da carga de ICMS de 17% para 12% para insumos destinados à fabricação de determinados bens de capital a partir de julho, sendo 1% a cada quatro meses.

O governo do Estado também anunciou a ampliação do prazo para recolhimento de ICMS por substituição tributária dos contribuintes gaúchos do dia 9 para o dia 23 do segundo mês subsequente ao da operação. Com essa medida, as empresas de 15 segmentos ganham mais duas semanas de prazo para pagar o imposto, aumentando seu capital de giro.

O secretário da Fazenda também divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo. No dia 27 recebe o magistério, o pessoal do quadro geral, os servidores de escola e os inativos ferroviários. No dia 28 serão pagas as categorias de nível médio da segurança e da saúde e, no dia 3, os demais servidores.