Colhendo os frutos do ajuste fiscal, por Yeda Crusius*

Desde o início deste governo, vínhamos afirmando que o ajuste fiscal é um importante pilar para as trajetórias de crescimento econômico e era preciso esperar o ajustamento das contas públicas para realizar ações de incentivo ao crescimento econômico sustentável. Com convicção, dizíamos que a melhor forma de atrair mais investimentos era reafirmarmos nossas verdadeiras vantagens competitivas (a qualidade da mão de obra e a capacidade de pesquisa e inovação) e melhorarmos naquilo em que ficamos para trás, fazendo o ajuste fiscal.

Com essa determinação e visão estratégica, vencendo as desconfianças inerentes ao processo de mudança da gestão pública, colocamos as contas estaduais em ordem, estamos ampliando os investimentos em 2010 e aproveitando o incremento de arrecadação para impulsionar a economia gaúcha.

Sem abrir mão da lógica da responsabilidade fiscal, estamos agora incentivando o desenvolvimento industrial nos limites de espaço de atuação do governo estadual. Estamos adotando medidas de incentivo ao setor metalmecânico, beneficiando mais de 1,6 mil contribuintes e realizando uma desoneração fiscal em torno de R$ 100 milhões/ano quando os benefícios estiverem integralizados.

Também estamos ampliando o prazo para o recolhimento do ICMS pago por substituição tributária nas vendas internas, que irá beneficiar cerca de 2,3 mil empresas do setor industrial com mais capital de giro. A data passa do dia 9 para o dia 23 do segundo mês subsequente ao que a operação foi realizada, ampliando o prazo de recolhimento em mais duas semanas.

Cabe lembrar, ainda, que em março deste ano anunciamos um programa especial para auxiliar as empresas a quitarem suas dívidas tributárias. O Ajustar RS prevê descontos de 60% nos juros e correção e de até 50% no valor da multa para que os contribuintes do Estado possam regularizar sua situação.

Ao promovermos o equilíbrio das contas públicas, criamos um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento local, que permitirá aumentar a competitividade de nossa economia, gerando emprego e renda e incrementando a arrecadação estadual. Tudo isso foi possível porque o governo fez o seu dever de casa e, pode, agora, colher os frutos do profundo ajuste fiscal realizado.