Os dois lados da arrecadação
19/05/2010
O recorde histórico na arrecadação federal para
um mês de abril, anunciado ontem pela Receita, tem um aspecto positivo,
por refletir o fato de a economia brasileira ter deixado para trás a
descontinuidade provocada pela crise global. Ao mesmo tempo, confere
mais solidez às finanças da máquina pública. É inevitável, porém, que um
volume tão elevado de impostos volte a chamar a atenção para a carga
tributária imposta aos brasileiros. Em consequência, precisa chamar a
atenção também para a necessidade de o país aprovar uma reforma
tributária, alternativa constantemente adiada por políticos pouco
dispostos a ferir interesses.
O balanço feito ontem pela Receita
demonstra que, em abril último, o volume de impostos federais pagos
pelos brasileiros aumentou 16,75% em relação a igual mês do ano passado.
A elevação tem explicações em feitos promissores para o país, como é o
caso do aumento da produção industrial, além do maior volume de vendas e
o incremento da massa salarial. Em grande parte, os resultados se devem
justamente à opção do Ministério da Fazenda de reduzir temporariamente
as alíquotas de impostos em segmentos do setor produtivo. Isso ajuda a
explicar também a redução da carga tributária do equivalente a 35,8% do
PIB em 2008 para 33,8% no ano passado, que ainda assim segue como uma
das maiores do mundo.
Mesmo com a arrecadação em volumes
expressivos, a perspectiva de a carga de impostos aumentar ainda mais
não está descartada. O tema tem sido evitado devido ao ano de campanha
eleitoral, mas persiste a possibilidade de criação de um novo imposto,
como forma de compensar o fim da CPMF. Esta, porém, é uma alternativa
que só poderia ser analisada no âmbito de uma mudança no sistema de
impostos.
O Brasil precisa aprender a usar melhor o dinheiro
arrecadado como tributo, cortando gastos que não retornam em favor da
sociedade e evitando desperdícios, além de apostar numa reforma
tributária adequada à realidade atual. A expansão econômica continuada
prevista para os próximos anos vai depender em muito da capacidade de o
país conseguir desonerar adequadamente quem tem potencial para produzir e
empregar mais.
(Fonte: Editorial - Zero Hora)
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