Governo do Estado vai desonerar setor farmacêutico gaúcho
06/05/2010
O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (4),
que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre os medicamentos de referência (de marca) no Rio Grande do
Sul. A medida, publicada no dia 23 de abril no Diário Oficial do Estado,
estabelece que a base de
cálculo do ICMS para esses remédios passa de 90% para 85% do Preço
Máximo ao Consumidor (PMC) no estado gaúcho.
A medida foi
divulgada hoje, em encontro da governadora Yeda Crusius com
representantes do setor varejista de medicamentos. O secretário da
Fazenda, Ricardo Englert, também presente no encontro, explica que o
recolhimento do
ICMS de medicamentos é feito por substituição tributária. No caso dos
remédios, este valor de referência é definido pela indústria
farmacêutica. O produto sai da indústria com o preço máximo a ser
cobrado, o PMC.
Nos próximos meses, será realizada
nova pesquisa para acompanhamento dos descontos praticados pelo
mercado, com vistas à atualização das margens de valor agregado.
"Como
já ocorreu com os genéricos, verificamos que os
preços praticados pelo mercado estavam menores do que os sugeridos pela
indústria e fizemos a adaptação da tributação aos preços realmente
praticados", disse o secretário. De acordo com o diretor da Receita
Estadual, Júlio
César Grazziotin, o levantamento realizado pela equipe da
Receita verificou a diferença de preços, o que levou à ampliação do
desconto de 10% para 15% do PMC.
Para o diretor da distribuidora
de medicamentos Dimed, Roberto Coimbra,
o anúncio do Governo significa uma redução efetiva do imposto no ato,
já que a cadeia dos medicamentos é altamente tributada. "Com esta
medida, o Governo se aproxima de uma tributação realista, refletindo o
que acontece no varejo. Incentiva o comércio e beneficia o consumidor
final", relatou Coimbra.
De acordo com Yeda, a medida beneficiará as farmácias, com redução dos
custos, e, principalmente, os consumidores, que poderão adquirir esses
medicamentos por preços menores. "Muitas vezes, medidas tributárias não
são bem compreendidas. Mas quando se coloca método, avaliação e
inovação, que é uma técnica maravilhosa de transparência e solução,
podemos registrar: o que estamos fazendo aqui significa mais um avanço",
disse Yeda.
(Fonte: Jornal do Comércio)
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