Portal expõe gastos do TCE gaúcho
16/04/2010
O Tribunal de Contas do Estado (TCE)
disponibiliza desde ontem, em seu site, informações sobre seu quadro de
servidores a partir de 2008. No endereço eletrônico www.tce.rs.gov.br, o
TCE apresenta cargos, salários e diárias dos servidores ativos e
inativos da entidade, além de mostrar a data de admissão, função e
lotação. O software desenvolvido pelo tribunal faz buscas minuciosas por
nomes, datas e valores pagos. A medida tem o objetivo de garantir maior
transparência à instituição.
Os usuários podem verificar as
diárias retiradas desde 2008 por servidores e magistrados, a destinação e
a motivação das viagens, as tabelas com os valores de vencimentos
básicos, gratificações, funções gratificadas e cargos em comissão, os
dados da execução orçamentária de 2010, com despesas empenhadas,
liquidadas e pagas, e os dados da execução orçamentária de 2008 e 2009. O
portal também disponibiliza a função e a data de aposentadoria dos
servidores inativos, os nomes dos servidores de cargos em comissão, a
função e a lotação.
O presidente do TCE, João Osório, afirmou
que as medidas de divulgação de gastos adotadas pela instituição são
inéditas no Estado, embora ações semelhantes tenham sido adotadas em
outros tribunais. Osório avalia que a divulgação das informações resgata
um dos compromissos firmados antes de sua posse e confere maior
credibilidade às ações do TCE.
Segundo Osório, o acesso às
informações permitirá que a sociedade tenha conhecimento dos gastos
promovidos pelo órgão com diárias e salários dos servidores. "É um
compromisso que assumi com os conselheiros. Com o portal, atendemos à
exigência da população, que precisa saber onde é gasto o seu dinheiro",
afirmou.
(Fonte: Correio do Povo)
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