Lupa nas folhas de pagamento

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Estado vai fazer uma auditoria especial na folha de pagamentos de todos os poderes. Até agora, a fiscalização era feita por amostragem, mas a descoberta de pagamentos irregulares em valor superior a R$ 2 milhões, pela Assembleia Legislativa, levou o presidente do TCE, João Osório, a propor uma operação pente-fino que não poupará nem mesmo o Judiciário. Os auditores deverão averiguar, por exemplo, a legalidade do pagamento de uma parcela compensatória ao auxílio-moradia que a Câmara paga aos deputados federais.

O trabalho começa segunda-feira, pela própria casa: a folha de pagamento do TCE será a primeira auditada.

– Temos que dar o exemplo. Os técnicos vão conferir se as promoções e gratificações pagas aos servidores estão corretas – diz o presidente.

João Osório nomeou uma comissão de seis auditores, que define como “as cabeças pensantes do TCE”, para montar a equipe encarregada da fiscalização. Se for necessário, o grupo requisitará a ajuda de técnicos que trabalham no Interior.

Não se sabe de quanto tempo os auditores precisarão para concluir essa inspeção nas folhas de pagamento. O TCE vai usar a análise da própria folha como parâmetro para saber o tempo dispendido no trabalho.

Em que pesem as boas intenções, os resultados são incertos e as perguntas inevitáveis. Terá o TCE coragem para cortar a própria carne, ele que tem a maior concentração de supersalários? Como conferir a legalidade de cada benefício concedido a milhares de servidores ativos e inativos? Como ter certeza de que todas as promoções foram lançadas corretamente? Como diferenciar os penduricalhos legais de artifícios criados para engordar salários? João Osório está otimista:

– Precisamos saber quem recebeu, quanto recebeu e por que recebeu cada centavo.