A semana será decisiva para que os reajustes ao
funcionalismo público estadual saiam ainda em 2010. São cerca de 30
projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa. As matérias
propõem aumentos salariais, reorganização de carreiras, criação de
cargos, gratificações, chegando até a benefícios, como vale-refeição e
diárias de viagem.
No final da tarde de hoje, os líderes de
bancada dos partidos que integram o Parlamento gaúcho farão nova reunião
para acertar os detalhes finais do acordo para as votações.
Nas
sessões plenárias de amanhã e quarta-feira, os deputados estaduais
terão uma longa pauta, que não pode ser adiada, já que a legislação
eleitoral impede que medidas com impacto financeiro em benefício do
funcionalismo sejam sancionadas após 6 de abril.
Boa parte das
matérias foi encaminhada pela governadora Yeda Crusius ao longo da
semana passada. O conjunto de projetos inclui os reajustes para as duas
maiores categorias do funcionalismo do Rio Grande do Sul - Brigada
Militar e magistério.
Todos os textos já foram publicados no
Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Amanhã pela manhã, as bancadas
definem a ordem da apreciação das matérias em plenário. Até o momento,
26 projetos já estão aptos a serem apreciados.
A maior
resistência está entre os petistas, que pretendem melhorar a proposta
para o magistério estadual, que receberá 6% de aumento e terá R$ 1,5 mil
de piso.
Os projetos do funcionalismo também preveem benefícios
para servidores do Daer, das secretarias de Transportes, Fazenda, Saúde e
Agricultura, e das fundações estaduais (FGTAS, Fundação Zoobotânica,
Fepagro). Também membros do Judiciário, do Ministério Público e Tribunal
de Contas do Estado poderão ter reajuste de subsídios.
As
matérias que precisam ser votadas:
