As contas do governo gaúcho deverão fechar o mês de
fevereiro com um resultado negativo de R$ 302,2 milhões. Esse foi o
número revelado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, ontem,
durante a apresentação mensal do balanço das finanças do Estado. Um dos
fatores que contribuíram para esse resultado foram os R$ 155,3 milhões
do desembolso para o pagamento da dívida, que abrange R$ 133 milhões de
parte dos vencimentos de janeiro. Com isso, a despesa governamental no
mês deverá fechar, pela projeção, em R$ 1,210 bilhão, enquanto a receita
prevista é de R$ 908,2 milhões.
Segundo Englert, o resultado negativo era esperado, pois fevereiro é
tradicionalmente um período de baixa receita, devido ao menor número de
dias úteis. Além disso, neste ano, os últimos dias do mês cairão em um
final de semana, o que fará parte da arrecadação, como a de setores de
telecomunicações e energia elétrica, seja transferida para 1 de março.
"Para se ter uma ideia do impacto disso, no ano passado, no último dia
de fevereiro, foram arrecadados R$ 168 milhões. Em 2010, acreditamos que
entre R$ 170 milhões a R$ 200 milhões que receberíamos até o dia 28
entrem nos cofres estaduais apenas em março", explicou o secretário.
Dessa forma, de acordo com Englert, mesmo que uma parte da dívida de
fevereiro também fique para ser paga em março, esse fator será
equilibrado pela parte da arrecadação estadual que também será
transferida para o próximo mês.
A falta dos recursos que deveriam entrar nos cofres governamentais no
final do mês também fará com que a arrecadação bruta de ICMS de
fevereiro, que deverá chegar a R$ 1,089 bilhão, seja R$ 22 milhões menor
do que a do mesmo período do ano passado, quando chegou a R$ 1,111
bilhão. "No entanto, se descontarmos do total de fevereiro de 2009 os R$
168 milhões arrecadados no último dia do mês, que não contamos esse ano
por causa do calendário, então vemos que nossa situação é positiva em
comparação", explica.
O secretário também comemorou que, assim como em janeiro, a
arrecadação de ICMS deverá superar a expectativa orçamentária para o
mês, que é de R$ 1,043 bilhão. "Isso demonstra que a economia gaúcha
continua forte e se recuperando da crise", destacou. No mês passado,
entraram nos cofres estaduais R$ 1,541 bilhão, o que representa R$ 58
milhões a mais do que o previsto no orçamento. Se essa tendência
continuar, lembrou o secretário, o Estado deverá conseguir levar a cabo
seu plano de incrementar investimentos neste ano.
Em relação ao funcionalismo, o secretário lembrou que, até
sexta-feira, serão depositados R$ 431,8 milhões para pagar os
vencimentos de 276.704 matrículas do Poder Executivo. Hoje receberão os
funcionários públicos do magistério, quadro geral, servidores de escola e
inativos ferroviários. Amanhã, será a vez das categorias de nível médio
da segurança e da saúde. No dia 26, serão pagos os salários dos demais
servidores.
