AGENTES
FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO RECEBERAM NO ANO PASSADO
DOIS MILHÕES E 700 MIL REAIS EM INDENIZAÇÃO. JUNTOS, ELES RODARAM O
EQUIVALENTE A 83 VOLTAS AO REDOR DA TERRA. A DESPESA FOI UM REEMBOLSO
PORQUE ELES UTILIZARAM CARROS PARTICULARES PARA FISCALIZAR O
RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS EM EMPRESAS NO RIO GRANDE DO SUL. OS VALORES
SÃO PAGOS SEM QUE OS AGENTES PRECISEM COMPROVAR A DESPESA.
Os
destinos não são revelados pelo Portal da Transparência do governo do
estado. Mas no site é possivel saber que somente 60 dos 546 agentes
fiscais do estado não receberam o benefício em 2009. Um deles embolsou
quase quinze mil reais. Outro, mais de 19 mil reais. Ele alegou ter rodado
24 mil quilômetros. É como se ele tivesse feito 37 viagens entre Porto
Alegre e Uruguaiana.
Para o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do
Estado (AFOCEFE), Elton Nietiedt, a despesa não faz sentido, já que a
secretaria fiscaliza as empresas por meio eletrônico.
-A
secretaria da fazenda centraliza a fiscalização no acompanhamento à
distancia. Em razão disso achamos um certo exagero na indenização de
veículos, disse Elton.
Para receber a indenização, os agentes
fiscais precisam se cadastrar. O valor liberado é de 83 centavos por
quilômetro rodado. E não é necessário prestar contas, desde que o
deslocamento mensal não supere 600 quilômetros.
Acima de 600
quilômetros, é feito um relatório, mas sem comprovação de despesas.
Para o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Dias, esse sistema é mais
econômico do que adquirir uma frota. Mesmo assim, ele admite rever os
critérios.
O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS
AGENTES FISCAIS DO TESOURO DO ESTADO, ROBERTO SALIMEM, DISSE QUE A FORMA
DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES ESTÁ PREVISTA EM DECRETO ESTADUAL DE 1995.
VEJA ABAIXO A MATÉRIA VEICULADA PELA RBS TV EM 23/02/2010