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Fiscais recebem 2,7 milhões em indenizações - RBS Notícias

23/02/2010

AGENTES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO RECEBERAM NO ANO PASSADO DOIS MILHÕES E 700 MIL REAIS EM INDENIZAÇÃO. JUNTOS, ELES RODARAM O EQUIVALENTE A 83 VOLTAS AO REDOR DA TERRA. A DESPESA FOI UM REEMBOLSO PORQUE ELES UTILIZARAM CARROS PARTICULARES PARA FISCALIZAR O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS EM EMPRESAS NO RIO GRANDE DO SUL. OS VALORES SÃO PAGOS SEM QUE OS AGENTES PRECISEM COMPROVAR A DESPESA.

Os destinos não são revelados pelo Portal da Transparência do governo do estado. Mas no site é possivel saber que somente 60 dos 546 agentes fiscais do estado não receberam o benefício em 2009. Um deles embolsou quase quinze mil reais. Outro, mais de 19 mil reais. Ele alegou ter rodado 24 mil quilômetros. É como se ele tivesse feito 37 viagens entre Porto Alegre e Uruguaiana.

Para o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (AFOCEFE), Elton Nietiedt, a despesa não faz sentido, já que a secretaria fiscaliza as empresas por meio eletrônico.  

-A secretaria da fazenda centraliza a fiscalização no acompanhamento à distancia. Em razão disso achamos um certo exagero na indenização de veículos, disse Elton.

Para receber a indenização, os agentes fiscais precisam se cadastrar.  O valor liberado é de 83 centavos por quilômetro rodado. E não é necessário prestar contas, desde que o deslocamento mensal não supere 600 quilômetros.

Acima de 600 quilômetros, é feito um relatório, mas sem comprovação de despesas. Para o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Dias, esse sistema é mais econômico do que adquirir uma frota. Mesmo assim, ele admite rever os critérios.

O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DO TESOURO DO ESTADO, ROBERTO SALIMEM, DISSE QUE A FORMA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES ESTÁ PREVISTA EM DECRETO ESTADUAL DE 1995.



VEJA ABAIXO A MATÉRIA VEICULADA PELA RBS TV EM 23/02/2010



(Fonte: CLICRBS - ZERO HORA ON LINE - BLOG DIRETO DA FONTE - GIOVANI GRIZOTTI)
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