Piratini apressa projetos de aumento a servidores
23/02/2010
Prazos estabelecidos pela Justiça
obrigam governo do Estado a acelerar processos de negociação
Se
quiserem vencer a pauta de propostas dirigidas ao funcionalismo no
prazo determinado pela legislação eleitoral, a Assembleia Legislativa e o
Palácio Piratini terão de correr nas próximas semanas.
Será
preciso votar em plenário quase dois projetos por sessão deliberativa,
até o dia 6 de abril. O problema é que nem todos terão tramitação
tranquila, nem a Casa terá atenção exclusiva ao pacote.
No
momento, 10 projetos dirigidos aos servidores estão sendo trabalhados. A
maior parte já se encontra no parlamento. Hoje, por exemplo, devem ser
apreciadas propostas de reajuste para o quadro especial (servidores não
ligados a quadros específicos e funcionários da antiga Caixa Econômica
Estadual) e para os funcionários da Superintendência de Portos e
Hidrovias (SPH). Segundo o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, os
dois projetos contam com o apoio da oposição.
De acordo com o
líder do governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), todos projetos
que já
estão prontos para serem votados são
resultado de negociações com as categorias. A estratégia do Palácio
Piratini é contemplar as classes de servidores sempre que houver acordo e
for estabelecido um índice de reajuste que não comprometa o equilíbrio
das contas públicas. Após o revés de dezembro passado – quando o
Executivo teve de retirar os pacotes do magistério e da Segurança, que
incluíam aumentos a brigadianos e professores –, a regra é evitar o
desgaste.
A política do atrito zero, porém, esbarra nas
divergências com categorias e no prazo legal. Pela Lei Eleitoral, a
aprovação de aumento de salário tem de ser feita até 180 dias antes da
eleição. Como a Assembleia deve realizar 18 sessões deliberativas até o
dia 6 de abril, o tempo é curto.
O reajuste do vale-refeição para
funcionários do Executivo, por exemplo, está pronto para ser votado,
mas depende de negociação e acordo de líderes. A proposta, que oferece
um reajuste de 33%, encontra resistência na oposição. Bohn Gass diz que o
partido não dará
acordo para votação.
– Há categorias que já ganharam na Justiça um reajuste do vale-refeição
maior do que o oferecido pelo governo. Queremos forçar o Piratini a
fazer uma nova proposta – diz Bohn Gass.
Os maiores problemas
para o Executivo e para os deputados são as propostas para o magistério e
para a Brigada. As conversas com os professores, por exemplo, nem
começaram.
(Fonte: Zero Hora)
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