Yeda tem pressa para fechar acordos
12/02/2010
Governadora mobilizou aliados para construir com
servidores propostas de aumento que possam ser votadas na AssembleiaPreocupada
com o prazo limite fixado pela lei eleitoral – 3 de abril– a
governadora Yeda Crusius, provável candidata à reeleição, determinou que
deputados aliados fechem o maior número possível de acordos de
reajustes salariais e de carreiras com servidores do Estado até o final
de março.
A principal dificuldade será ajustar o pleito das
categorias dentro do orçamento estadual e votar o projeto na Assembleia
Legislativa num período tão curto. Correndo contra o tempo, o líder do
governo no Legislativo, Adilson Troca (PSDB), começou uma maratona de
conversas com sindicalistas para desenhar o projeto possível para
aprovação até seis meses antes da eleição, como determina a legislação
eleitoral.
A ideia do Executivo é encaminhar propostas que rendam
louros a Yeda, sem correr o risco de rejeição em plenário. A regra é
evitar qualquer desgaste na véspera da largada da campanha eleitoral.
Por essa razão, a governadora preferiu armar a mesa de negociação longe
do Palácio
Piratini. Em dezembro, o
Executivo foi derrotado na Assembleia e teve de retirar os pacotes de
reforma do Magistério e da Segurança, que incluíam aumentos salariais a
brigadianos e a professores.
– Se houver uma negociação
tranquila, o projeto será prioridade. Não vamos fazer projeto para não
ser aprovado no Legislativo. Queremos harmonia. Há projetos que
necessitam de pequenos ajustes. Não há mais tempo para disputa – explica
o tucano.
A estratégia governista é conseguir o aval de líderes
de entidades, usando como argumento que é mais vantajoso aceitar um
percentual de aumento menor em vez de passar o resto do ano sem qualquer
reajuste. Servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
(Daer) devem ser contemplados com proposta de aumento salarial. Mas, por
enquanto, o esforço praticamente se concentra na Brigada Militar. Com o
apoio do presidente do Legislativo, Giovani Cherini (PDT), o objetivo é
definir um projeto de consenso até o final do mês. Segundo um aliado, é
preciso
resolver um impasse antes: a
categoria quer um reajuste salarial geral do coronel ao soldado. Para o
governo, porém, a prioridade são os soldados que têm remuneração mais
baixa (veja o quadro).
– Não aceitamos discriminação. O aumento
tem de ser linear. Assim como o coronel tem importância, os soldados e
sargentos também são fundamentais na prestação do serviço à população –
diz o presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e tenentes da
Brigada, Aparício Santellano.
Na quarta-feira, Cherini recebeu
representantes de associações da BM. Troca encaminhou os pedidos para
análise no Executivo. No dia 22, haverá reunião decisiva.
– Yeda
quer que a Assembleia encaminhe a discussão até o consenso. Queremos
sugerir projetos adequados ao governo e às categorias, especialmente a
Brigada e o Magistério. Temos de ter esses projetos construídos e
votados o mais rápido possível – diz o presidente.
Conforme
Troca, os interlocutores de Yeda foram procurados por todas as
categorias, menos pela direção do
Cpers-Sindicato.
marciele.brum@zerohora.com.br MARCIELE BRUMEm
discussão | NA
FILA DE VOTAÇÃO QUADRO ESPECIAL | Projetos enviados à Assembleia
Legislativa em 2009 servem de base para costurar acordos com categorias: | - Reajuste do vencimento básico em 19,9% em três
parcelas para cargos efetivos e comissão. | PORTOS E HIDROVIAS E QUADRO
ESPECIAL (EM EXTINÇÃO) | -
Altera salário básico dos integrantes do quadro permanente da
Superintendência de Portos e Hidrovias e do quadro especial em extinção. | SECRETARIA DA FAZENDA | - Cria Lei Orgânica da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), órgão central de controle interno do
Estado. Define também o regime jurídico do cargo de auditor. Trata de
temas como promoção, vencimentos e vantagens. | - Definição do regime jurídico
dos cargos de agente fiscal do Tesouro. Trata de temas como promoção,
vencimentos e vantagens. | -
Definição da Lei Orgânica do Tesouro Estadual, órgão responsável pela
administração financeira do Estado. Também define o regime jurídico dos
cargos de auditor de finanças. Trata de temas como promoção, vencimentos
e vantagens. | PROJETOS
CONGELADOS SEGURANÇA PÚBLICA | -
A matriz salarial (lei que obriga o Estado a destinar parte do
superávit para reajustes) passa de 10% para 15% do ganho fiscal do
governo. Em 2010, estariam garantidos pelo menos R$ 87 milhões | BRIGADA MILITAR | - Reajuste de 9,1% no valor básico a ser pago ao
soldado de 1ª classe. | - Reajuste
de 19,9% (em três parcelas) no valor básico a ser pago a major,
tenente-coronel e coronel. | MAGISTÉRIO | - Remuneração mínima de R$ 1,5 mil para professores
que trabalham 40 horas semanais | -
Definição de fórmula de cálculo de reajuste dos vencimentos básicos de
professores e de servidores de escola. Estende a matriz salarial à
categoria | Fonte: Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e banco de dados do Legislativo |
(Fonte: Zero Hora)
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