Depois do sucesso da Operação Lei Seca, em vigor desde
junho de 2008, o governo estadual criou, nos mesmos moldes, a Operação
Barreira Fiscal, que garante, a partir do dia 1º de fevereiro, mudar a
história da arrecadação de ICMS no Rio de Janeiro. A meta é coibir a
sonegação fiscal, o roubo de cargas e o contrabando.
O trabalho será feito por 133 Fiscais de Rendas, 145
agentes da Secretaria de Governo, 193 policiais militares e 50 agentes
fazendários em pontos estratégicos das rodovias que ligam o Rio de
Janeiro ao Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
A operação consistirá na abordagem de caminhões, para verificar se a
nota fiscal da carga está correta. Também haverá inspeção dos produtos.
Alguns veículos serão seguidos até o destino final, para se certificar
de que a carga será entregue no local informado pelo documento.
Os postos de fiscalização funcionarão 24 horas por
dia, sete dias por semana. Cinco pontos serão fixos: Nhangapi (Via
Dutra); Levy Gasparian (BR-040); Morro do Côco (BR-101/Norte); Timbó (BR
- 356) e Angra dos Reis (Rio-Santos). Também haverá unidades em
Jamapará (Além Paraíba), Trevo da Prata (RJ-130) e Mato Verde (Norte
Fluminense). Seis equipes volantes circularão por vias alternativas de
acesso ao Estado do Rio.
O posto de Nhangapi, em Itatiaia, na Região Serrana,
ganhará um Centro de Comando e Controle de Operação. Os fiscais vão
contar com o apoio de um scanner (um portal com raio X) e com um
helicóptero da Receita Federal, que poderá ser usado em ações especiais.
Durante palestra, realizada na UERJ, o subsecretário
de Governo de Informações e Projetos Especiais e coordenador da
operação, Reynaldo Braga, ressaltou a importância dos servidores e
prometeu infraestrutura adequada para a realização do trabalho.
