O fim dos incentivos
04/02/2010
Depois
de cumprir plenamente o objetivo de atenuar a queda na produção
industrial, o incentivo fiscal adotado emergencialmente pelo governo
federal chega ao fim nos próximos dias. A partir da análise de dados
sobre o comportamento da indústria, o ministro da Fazenda, Guido
Mantega, entendeu que a produção, como ele mesmo definiu, pode a partir
de agora caminhar com as próprias pernas. Incentivos fiscais, em
circunstâncias como as enfrentadas quando da crise iniciada em 2008, são
um recurso legítimo de política pública. Mas não podem se perpetuar,
sob risco de contribuírem para desequilíbrios entre setores produtivos.
Com
a redução de impostos, inicialmente para a produção de automóveis e
depois para o setor de eletrodomésticos da chamada linha branca, a
indústria manteve um nível de produção bem acima do que teria sem tal
proteção. Com menos impostos, os preços dos produtos também foram
reduzidos, com repercussão nos níveis de consumo. Os benefícios da
medida se estenderam, por
consequência, ao
emprego, contribuindo para que os índices de desocupação ficassem aquém
dos esperados ao longo de 2009.
Ao decidir que chegou o momento
de retirar os incentivos, o ministro da Fazenda levou em conta a
evolução das estatísticas. A indústria teve redução de 7,4% na produção
em 2009, mas desde o último trimestre do ano passado todos os sinais são
de recuperação. Também se prevê que em 2010 a indústria certamente irá
recuperar o que perdeu em 2009, se as atuais tendências forem mantidas.
É
interessante observar que, apesar da redução do IPI, a arrecadação de
impostos em 2009 teve retração de apenas 0,14 ponto percentual em
relação a 2008.
Além disso, quando se trata de arrecadação de
tributos, a União deve buscar a modernização da estrutura arrecadatória,
que resultará em benefícios para o setor público e em tratamento mais
equânime para cumpridores das obrigações tributárias. Vencida a etapa de
suporte momentâneo à indústria, o que todos os setores
produtivos precisam, neste início de ano,
é a garantia de que o país preservará uma política econômica exitosa,
responsável pela redução dos efeitos da crise nos piores momentos da
instabilidade mundial.
(Fonte: Editorial - Zero Hora)
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