De novo o engodo do déficit zero, por Elvino Bohn Gass*

Em meados de 2009, o jornal Folha de S. Paulo publicou um ranking em que o Rio Grande do Sul aparecia como o Estado da federação que menos investia em saúde. Segundo o jornal, apenas 5,3% da receita, em 2008, ao invés dos 12% previstos pela Constituição. Na ocasião, sustentamos que aquela informação, divulgada por um jornal sem qualquer vínculo com a oposição ao governo gaúcho, era a prova de que o chamado “déficit zero” não passava de um engodo. Quer dizer: que sentido tem proclamar com efusividade que um governo gasta menos do que arrecada se nem mesmo os investimentos básicos em saúde e educação são realizados?

Ocorre que, desprovido de qualquer realização positiva, o governo tucano resolveu fazer propaganda do que não faz, isto é, tenta transformar uma negatividade de seu governo – o fato de que não investe nem mesmo o que a Constituição obriga em saúde e educação – numa positividade, o déficit zero. Muitos dos leitores provavelmente já tenham visto a proclamação disso em outdoors e em inserções pagas na televisão e no rádio, além, obviamente, de notícias largamente divulgadas através dos jornais. Infelizmente, a manipulação dos números pode servir para constituir símbolos, mas não resolve o problema financeiro do Estado.

O equilíbrio fiscal é um objetivo importante para qualquer governo. Mas o problema do Rio Grande do Sul nesta área, como em tantas outras, é estrutural; não se resolve da noite para o dia, nem mesmo no período de um governo, como querem fazer crer os “mandraques” do Piratini. O problema é que o simples corte de gastos transforma o déficit financeiro em déficit de serviços públicos, criando um passivo social que em algum momento precisará ser enfrentado, quando então a realidade deficitária do Estado se imporá frente à propaganda cara e aos argumentos baratos.

O argumento de que o propalado déficit zero permite a ampliação dos investimentos do Estado não passa, também, nesse caso, de uma falácia, que seria risível se não fosse trágica para os gaúchos. Nos últimos três anos, os investimentos do governo tucano têm sido, em média, a metade do que é anunciado, com alarde, no início de cada ano. No comparativo, trata-se do governo que menos investiu nos últimos 20 anos. Uma vergonha para um governo que chega ao seu último ano insistindo num engodo. Uma lástima para os gaúchos e para as gaúchas.