A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta
para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior volume de receita com o
tributo para um mês na história do Rio Grande do Sul. Para o secretário
da Fazenda, Ricardo Englert, esse desempenho se deve, principalmente, a
medidas de combate à sonegação, como a ampliação da substituição
tributária.
Além disso, a arrecadação recorde neste mês reflete a recuperação da
economia, já que ficará, pelo segundo mês consecutivo, acima das
expectativas. De acordo com Englert, isso demonstra que 2010 será um ano
bem mais favorável para as finanças do Estado. "Conseguimos enfrentar a
crise em 2009 sem recorrer ao Caixa Único, sem necessidade de os
servidores contraírem empréstimo para o 13º salário e fechamos o ano sem
déficit."
A promessa é de que os resultados positivos permitam a
retomada da aplicação de recursos públicos em obras.
"Muito do que não conseguimos realizar em investimentos no ano
passado vamos realizar neste ano, que já se inicia com uma arrecadação
R$ 53 milhões maior do que a prevista", projeta. Em valores nominais, a
arrecadação de janeiro deve ficar R$ 193 milhões acima da alcançada no
mesmo mês em 2009, que foi de R$ 1,343 bilhão.
Segundo o secretário, a
maior parte da dívida de janeiro, R$ 131 milhões, será quitada em
fevereiro, já que o vencimento caiu em um final de semana, o que reduziu
as despesas do mês, com o desembolso com a dívida ficando em R$ 57,2
milhões. O maior gasto segue sendo a folha de pessoal que, somando todos
os Poderes, deve ficar em R$ 858,7 milhões em janeiro.
Ao divulgar o desempenho das contas públicas no primeiro mês do ano,
Englert anunciou que o Estado teve aprovado no Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), na semana passada, seu projeto de financiamento
de US$ 60 milhões para ações de modernização da Secretaria da Fazenda e
da Procuradoria-Geral do Estado.
Essa é a primeira aprovação
necessária para que o governo receba os recursos. Espera-se que os avais
finais do banco e do governo federal para a negociação do contrato de
empréstimo ocorram simultaneamente até março.
Hoje inicia-se o pagamento do salário do funcionalismo público de
janeiro. De 27 a 29, serão depositados R$ 449,6 milhões para pagar os
vencimentos de 276.726 matrículas do Poder Executivo. Nesta
quarta-feira, recebem servidores do Magistério, Quadro Geral, Servidores
de Escola e Inativos Ferroviários.
