O Estado do Rio Grande do Sul fechou o ano de 2009 com um superávit orçamentário de R$ 10 milhões. O resultado, que manteve os planos governamentais de alcançar o déficit zero, foi apresentado ontem, após reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na Capital. "O governo do Estado manteve o déficit zero em 2009. Nós, gaúchos, superamos a crise", disse a governadora Yeda Crusius, ressaltando que o Executivo conseguiu cortar o custeio e manter os investimentos.
Apesar do resultado positivo, a crise econômica afetou fortemente a receita estadual no ano passado. A perda total na arrecadação foi de R$ 910 milhões em relação ao previsto no Orçamento. Desse total, a maior redução relativa foi das transferências da União, com menos 19,7% em relação à previsão (diminuição de R$ 425 milhões). A perda no ICMS foi de 4,7%. Porém, quando comparada à receita total com o ano de 2008, observa-se um aumento de 5,8% (R$ 1,3 bilhão).
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou que houve um grande esforço das equipes para contrapor os efeitos da crise, recuperando valores consideráveis no IPVA e outras taxas cobradas pelo Estado. "Se compararmos o ICMS com o ano de 2008, que foi de excepcional crescimento, tivemos um ganho de 1,8%, atingindo R$ 15,087 bilhões. Em 2008, o ICMS havia sido de R$ 14,825 bilhões. As demais receitas arrecadadas pelo Estado tiveram crescimento significativo, como o IPVA, que cresceu 45,8% em relação a 2008", destacou.
Para compensar a perda de arrecadação, foi realizado um corte de despesas da ordem de R$ 920 milhões em relação à previsão orçamentária. Mesmo assim, as despesas correntes em 2009, que alcançaram R$ 8,793 bilhões, foram maiores do que no ano de 2008 (R$ 8,308 bilhões), o que significa que o Estado colocou R$ 485 milhões a mais na manutenção da máquina pública. Os gastos do Estado com pessoal (incluindo ativos, inativos, pensionistas e demais encargos) ficaram 10,3% acima do executado em 2008 e 3,8% além da previsão orçamentária para 2009. Esse crescimento ocorreu devido ao grande número de pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e antecipações da Lei Britto. Já os pagamentos da dívida foram menores do que o previsto no orçamento. O total previsto para 2009 era R$ 2,142 bilhões, enquanto a execução ficou em R$ 2,112 bilhões.
Embora tenham sido afetados pela queda de transferências da União, os repasses às prefeituras foram 6,2% maiores do que em 2008. O aumento foi de R$ 270 milhões no período. Segundo o governo, a explicação para o aumento das transferências está no desempenho da arrecadação de IPVA. O tributo registrou crescimento de 45,8% quando comparado a 2008, e também quando comparado à expectativa do Orçamento, com alta de 16,3%. Além desses resultados, o ano se encerrou com R$ 80 milhões no caixa do Tesouro, além de outros recursos vinculados.
Em relação aos investimentos, foram aplicados no ano passado R$ 662 milhões, praticamente o mesmo valor de 2008. Além desse volume, as empresas estatais gaúchas aplicaram R$ 716 milhões, fazendo com que a contribuição dos investimentos públicos estaduais à economia chegasse a R$ 1,378 bilhão. Segundo o governo, se esses investimentos não tivessem sido realizados, a projeção de PIB gaúcho cairia para -1,5%, ao contrário do -0,8% registrado.
