A
governadora Yeda Crusius anunciou ontem a liberação de R$ 25 milhões
para os municípios que decretaram situação de emergência no Estado.
O decreto, assinado em solenidade no auditório do Centro
Administrativo do Estado, prevê a transferência imediata de R$ 5
milhões de recursos do Tesouro a fundo perdido as cidades afetadas.
"Os municípios necessitam de ações e resoluções imediatas aos
eventos climáticos que parecem não ter fim no Estado. O procedimento
usual e rotineiro de repasse dos recursos não era suficiente, seja no
ritmo do governo federal ou estadual. Necessitávamos de um mecanismo de
celeridade e este decreto é justamente isso", disse a governadora.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, explicou que os R$ 5
milhões serão destinados através de convênios firmados com os
municípios, no valor de até R$ 15 mil, para o custeio de despesas
emergenciais sem a necessidade de prestação de contas.
Ao todo serão 57 municípios (em situação de emergência decretada pela Defesa Civil) beneficiados.
Outros R$ 15 milhões serão destinados ao Departamento Autônomo de
Estradas de Rodagem (Daer) para a reconstrução de pontes e estradas
destruídas pelas chuvas e inundações, sendo os contratos de até R$ 150
mil.
As famílias que residem em áreas de risco, além dos desabrigados e
desalojados que somam 3.049 pessoas, serão beneficiados com R$ 5
milhões.
As medidas ainda precisam ser homologadas pelos deputados na
Assembleia Legislativa, que se encontra em recesso parlamentar até
fevereiro.
Os recursos, somados aos R$ 50 milhões liberados pelo governo
federal para a Saúde, além dos R$ 9 milhões destinados às demandas da
Consulta Popular e o repasse de R$ 16 milhões para quitar as dívidas
com o salário educação de 2002 a 2004, chegam a R$ 100 milhões.
A Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais juntamente
com a Defesa Civil e as secretarias de cada área serão responsáveis
pela assinatura dos convênios com as cidades afetadas.
A governadora não descartou a possibilidade de liberar mais
benefícios aos municípios. "Em um primeiro momento serão R$ 5 milhões.
Vamos ver como evoluem os convênios", projetou.
A bancada federal gaúcha deve se reunir hoje com a ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, para definir um plano de trabalho para os
repasses pendentes da União ao Rio Grande do Sul.
São R$ 100 milhões que ainda devem chegar ao Estado graças à
reedição da Medida Provisória (MP) 743 no dia 15 de dezembro de 2009.
O coordenador da bancada, deputado federal Beto Albuquerque (PSB),
espera que haja celeridade no processo para atender aos municípios.
Ela saudou a iniciativa do governo do Estado. "Já era hora de o
governo participar destas crises causadas pelos eventos climáticos. É
um equívoco esperar e depender somente dos recursos do governo
federal", disse Beto.
