Assembleia não sabe o que fazem 55% dos CCs
18/01/2010
Dezenas de assessores de deputados são pagos pelo Legislativo para trabalhar fora do parlamento
O
que faz um assessor de deputado? Em boa parte dos casos, só quem sabe é
o deputado. São 657 cargos em comissão desempenhando essa função na
Assembleia gaúcha – o que representa 55% do total de CCs da Casa –, mas
a administração do Legislativo não tem controle algum sobre o que
fazem. Dezenas de assessores estão longe do parlamento, alguns sob o
guarda-chuva de entidades, outros atuando no Interior.
Em
dezembro, a controvérsia ganhou fôlego quando um assessor do deputado
Jerônimo Goergen (PP) foi flagrado, em uma reportagem da RBS TV, dando
expediente na sede do Movimento Tradicionalista Gaúcho. Oscar Gress,
que raramente comparecia ao gabinete parlamentar, foi exonerado por
Goergen logo após o caso vir à tona.
O silêncio dos colegas
incomodou o deputado. Ele esperava uma manifestação da presidência,
atestando que aquela era uma prática legal e corriqueira, prevista em
resolução interna.
– A Assembleia precisa ter coragem de assumir suas próprias
regras perante a sociedade. Se isso é
inviável, talvez seja o momento de revê-las – diz Goergen, que ainda mantém três assessores no Interior.
O
Ministério Público de Contas torce o nariz: reconhece a legalidade da
assessoria fora da Casa, mas defende controle formal sobre a carga
horária e as funções que os CCs desempenham.
– Muitos assessores
exercem outras atividades. Alguns são vereadores no Interior e, até
pelo baixo salário, trabalham assessorando deputados. O sujeito pode
ser dono de um mercado e assessorar também – afirma o líder da bancada
do PMDB, Gilberto Capoani.
Presidente da Assembleia, o deputado
Ivar Pavan (PT) defende que cada parlamentar responda pela própria
equipe (leia entrevista nesta página). O líder da bancada do PDT,
Adroaldo Loureiro, junta-se ao presidente para defender CCs fora do
gabinete. Para o pedetista, eles seriam “imprescindíveis” para um
mandato sintonizado com a sociedade. Loureiro tem dois assessores em
Santo Ângelo.
– De que adiantam 10 ou 12 assessores fechados em
uma sala, longe da população? – questiona o deputado, reconhecendo que
os CCs também representam uma “estrutura de busca de apoio, simpatia e
voto”.
Diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo protesta:
–
Esses assessores são cabos eleitorais, ponto. Por que a sociedade tem
de pagar isso? Se os deputados querem ficar próximos de suas bases, que
paguem com o próprio dinheiro.
Procurador-geral do Ministério
Público de Contas, Geraldo da Camino não se opõe à prática de
assessores atuarem fora, mas cobra da Assembleia “um resultado
palpável”. Conforme ele, o Legislativo precisa elaborar uma forma de
avaliar o desempenho dos funcionários.
– Vamos analisar a
possibilidade de abrir inspeção. A Assembleia precisa justificar a
relação dos assessores com a atividade parlamentar.
O problema seria resolvido com relatórios, registro de reuniões e audiências em atas, por exemplo. A proposta divide
deputados.
– Quanto mais transparência, melhor – diz o líder da bancada
petista, Elvino Bohn Gass.
– Criar mais burocracia para a atividade parlamentar? É desgastante – contesta Capoani.
(Fonte: Zero Hora)
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