O
governo gaúcho obteve uma economia orçamentária de R$ 700 milhões entre
os meses de janeiro e novembro deste ano. Os dados foram apresentados
ontem pela Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado
(Juncof) à governadora Yeda Crusius. Segundo o governo, a economia foi
possível com ajustes na despesa das secretarias e viabilizou a
manutenção de investimentos previstos.
Até novembro, o governo vem cumprindo as metas de redução de gastos
de custeio da administração pública. Em 2007, primeiro ano do processo
de ajuste fiscal, a economia no custeio discricionário foi de R$ 327
milhões. E, 2008, a economia foi de 261 milhões. Para 2009, a meta é
manter esse conjunto de gastos nos mesmos patamares, de 2007, em torno
de R$ 1 bilhão. Para isso, esses gatos não podem ser maiores do que
6,5% da Receita Corrente Líquida. Até novembro, estão em 6,1%.
De acordo com Yeda, o volume de investimentos aumentou. "Não foi tão
grande quanto se queria, mas o déficit zero, com o volume total dos
investimentos em 2009, será definido pela evolução da receita até 31 de
dezembro", sinalizou Yeda. "O que o Executivo está podendo fazer é
compensar uma queda muito vigorosa da arrecadação, principalmente a
partir da redução das transferências da União, que no mês de novembro,
em relação ao mesmo período do ano passado, foi de menos 44%", afirmou.
Apesar da necessidade de redução de gastos, o governo já liberou,
nos 11 primeiros meses do ano, um total de R$ 828 milhões para
investimentos. Desse montante, R$ 645 milhões já estão empenhados. O
mês de novembro teve, sozinho, empenhos de R$ 109 milhões na rubrica
investimentos e inversões financeiras, valor superior ao mês de
novembro do ano passado, quando ficaram em R$ 56 milhões.
A previsão de arrecadação do ICMS em 2009 é de que seja semelhante
aos números de 2008. "Seguramente teremos um desempenho um pouco maior,
entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões a mais até o final de dezembro",
sinalizou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.
Até o final do ano, o governo espera confirmar algumas receitas,
como aumentos de repasses do governo federal, o Programa Emergencial de
Financiamento e a melhoria na arrecadação de impostos estaduais.
Embora o ICMS arrecadado até o momento (R$ 13,661 bilhões) seja
maior do que no mesmo período do ano passado (R$ 13,624 bilhões), houve
perdas significativas nas transferências da União, que chegam a R$ 421
milhões, com redução de 10,3% quando comparadas ao mesmo período do ano
passado e de 21,1% quando comparadas à expectativa orçamentária.
Somadas, as perdas totais chegam a R$ 1,3 bilhão.
Arrecadação de IPVA chega a quase R$ 51 milhões nos três primeiros dias
Nos três primeiros dias de pagamento do IPVA 2010, entre 16 e 18 de
dezembro, foram arrecadados R$ 50,9 milhões, resultantes de 99,3 mil
veículos que tiveram seu imposto quitado. O pagamento com desconto
máximo de até 23,2% prossegue até 4 de janeiro, último dia para
utilização da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2009 no cálculo do
tributo. Os pagamentos com desconto por antecipação seguem até 31 de
março, com índices variados.
De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin,
a expectativa é de que sejam arrecadados R$ 400 milhões até o dia 4 de
janeiro. Nos três primeiros dias já foram arrecadados 12,7% desse
valor. A previsão de arrecadação para o IPVA 2010 é de R$ 1,36 bilhão.
Grazziotin também destaca que do total, 50% fica com o Estado e 50% com
o município onde o veículo foi emplacado.
No IPVA 2010, além dos descontos por antecipação e os concedidos
pela Lei do Bom Motorista, cerca de 87% da frota do Estado teve redução
no valor a ser pago, em função da diminuição no preço de mercado dos
veículos. O diretor da Receita Estadual explica que as reduções variam
muito de modelo para modelo, mas na média ficam entre 10% e 12% em
relação aos valores pagos relativos ao IPVA 2009.
