Após uma sessão marcada por gritaria, troca de farpas e até ofensas, o deputado estadual Marco Peixoto (PP) caiu no choro. A contestada indicação do parlamentar para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, por 34 votos a cinco. Peixoto pode assumir o cargo na próxima semana, mas ainda há quem queira derrubá-lo.

– Em primeiro lugar, quero agradecer às bancadas que me apoiaram. Eu me sinto muito confortado com isso, a emoção é grande demais – disse o deputado, secando as lágrimas após duas horas de tensos debates.

O decreto que aponta Peixoto para uma cadeira do tribunal será publicado amanhã no Diário Oficial da Assembleia. Depois, a governadora Yeda Crusius precisa nomeá-lo conselheiro – o que deve ocorrer em seguida, conforme a assessoria do Piratini.

Entidades de servidores do TCE, no entanto, acreditam que a posse de Peixoto ainda pode ser barrada. Tanto o Ministério Público Estadual (MP) quanto o Ministério Público de Contas analisam razões que poderiam impedir o deputado de assumir o cargo: a suposta escassez de conhecimentos técnicos e uma reputação que, segundo a oposição, seria contestável.

– O indicado desta Casa (Peixoto) participou de articulações para amordaçar a CPI do Detran, uma investigação legítima para apurar o desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos. É inaceitável – disse aos berros o líder do PT na Assembleia, Elvino Bohn Gass, que havia tentando emplacar, sem sucesso, um requerimento para suspender a votação.

Bohn Gass se referia a interceptações telefônicas que mostravam Peixoto e outros deputados buscando o comando da CPI, que em 2008 investigava a fraude no Detran. Com base nas gravações, o Ministério Público arquivou pedido de investigação contra o deputado.

– Pois eu o desafio, Bohn Gass, a retornar a esta tribuna e dizer sobre qual processo Peixoto responde. Venha aqui agora e diga quando este homem foi condenado – rebateu bufando o líder do PP, deputado João Fischer, aplaudido por familiares, amigos e partidários de Peixoto que acompanhavam a discussão nas galerias.

O deputado Alceu Moreira (PMDB) foi à tribuna agarrado a calhamaços de papéis, dizendo que se tratavam de um processo contra a deputada Stela Farias (PT), uma das principais críticas da indicação de Peixoto. Alceu lembrou o caso do dinheiro investido no Banco Santos, quando Stela era prefeita de Alvorada:

– É como um animal peçonhento rastejando, tentando destruir a imagem de um colega sem provas.

TCE deve estabelecer regras para futuros candidatos

Pressionado por servidores, o TCE colocará em votação hoje uma resolução estabelecendo exigências mínimas a serem cumpridas pelos novos conselheiros indicados para a Corte. O presidente da Corte, Porfírio Peixoto, acredita que as novas normas não devem se aplicar ao deputado Peixoto, mas apenas para os futuros. Mas o procurador do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, revela uma posição enigmática:

– A resolução em si eu não sei (se pode impedir a posse), mas o meu expediente segue em análise.