Fraude do ICMS já recebe autuações
07/12/2009
Os
185 supermercadistas gaúchos que fraudaram créditos do ICMS e os mais
de 5 mil estabelecimentos que compraram mercadorias sem nota fiscal
devem se preparar para acertar as contas com o fisco estadual, sob pena
de responder processo criminal.
A Receita Estadual iniciou a
formação de banco de dados para os fraudadores gaúchos descobertos em
outubro passado com o desmonte do esquema de cinco anos pela Fazenda
catarinense, batizado de Operação Nota Referente Atzo. "Vamos preparar
as autuações daqueles contribuintes que se creditaram o imposto,
lesando o Estado. Depois, será a vez dos que compraram mercadoria sem
notas fiscais", afirmou o diretor da Receita Estadual, Júlio César
Grazziotin. O prejuízo é estimado em R$ 10 milhões.
De acordo
com o Ministério Público (MP) e a Secretaria da Fazenda de Santa
Catarina, cerca de 75% dos municípios gaúchos têm supermercadistas
envolvidos na fraude e estabelecimentos que compravam mercadorias sem
nota fiscal de grande atacadista de Chapecó (SC), mentor do esquema que
vigorou de 2004 a setembro de 2009. Esse atacadista comercializava para
15.069 clientes nos três estados da região Sul. Ele usou sistema para
fidelizar clientes sem reduzir o preço dos produtos: destinar
mercadorias a pequenos comerciantes, com controle interno chamado
Pedido Atzo, e emitir notas fiscais (Nota Referente) com destinatário
falso, diverso da entrega das mercadorias. Em cinco anos, emitiu
181.222 notas fiscais falsas, somando R$ 67,9 milhões e gerando R$ 8,37
milhões de créditos falsos. Como as autuações serão enviadas no
primeiro semestre de 2010, ele acredita que grande parte desses
contribuintes coloque em dia suas situações com o fisco antes de
iniciado o processo criminal.
(Fonte: Correio do Povo)
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