Um
dos destaques do seminário O Brasil e o Pré-Sal - Uma nova perspectiva
para o País e o Rio Grande do Sul será o debate sobre a destinação dos
royalties das novas reservas descobertas no Oceano Atlântico. O evento
acontece na sexta-feira, a partir das 8h30min, no Teatro Dante Barone,
da Assembleia Legislativa, com a presença da ministra-chefe da Casa
Civil, Dilma Rousseff.
A ministra será a palestrante do painel de abertura, que tratará
sobre O Novo Marco Regulatório do Petróleo. À tarde, às 16h15min, o
presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é o expositor do painel
A Geopolítica do Petróleo e a Distribuição dos Dividendos do Pré-Sal.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), participa do evento, juntamente com outras autoridades.
"A distribuição dos royalties do pré-sal é uma das nossas bandeiras
entre todos os estados brasileiros, trata-se de uma reserva da nação",
defende Pavan. Ele acredita que o seminário aproximará a questão da
sociedade brasileira e, em particular, da gaúcha. A realização da
iniciativa, que tem o patrocínio exclusivo da Petrobras, é da Revista
Voto. O evento conta ainda com o apoio institucional da própria
Assembleia Legislativa, do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, do Grupo
Bandeirantes e do Jornal do Comércio.
O seminário está com vagas abertas para interessados em participar
do evento. Em decorrência da grande procura estão sendo
disponibilizadas vagas extras para quem não receber convite. As
inscrições devem ser feitas pelo telefone (51) 3331 2774. Mais
informações podem ser obtidas no site www.revistavoto.com.br.
O debate na Capital gaúcha acontecerá na semana em que o pré-sal é
destaque na Câmara dos Deputados. O primeiro projeto pautado no
Parlamento é justamente o que cria o regime de partilha de produção
para os contratos futuros de exploração dessas reservas (PL 5938/09,
apensado ao PL 2502/07). O substitutivo do deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) propõe novas regras de divisão dos royalties para as
áreas não licitadas.
De acordo com o texto do relator, o total de royalties que deverá
ser pago passa de 10% para 15% do petróleo ou gás natural produzido no
pré-sal. Desse montante, 25% caberão aos estados produtores e 6% aos
municípios produtores. O rateio para todos os municípios e para todos
os estados, segundo os critérios dos fundos de participação (FPE e
FPM), ficou em 22% cada.
Entretanto, bancadas de estados não produtores querem também um
terço dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal. E os deputados
do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores, não
aceitam diminuir os percentuais a que têm direito pelas regras vigentes.
