Encontro discute perdas causadas por fraudes em combustíveis
13/11/2009
O Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul perdeu R$ 1,5 bilhão nos
últimos cinco anos decorrentes das fraudes na adulteração de
combustíveis. A denúncia foi feita pelo presidente do Sindicato dos
Técnicos do Tesouro do Estado do RS (Afocefe), Elton Nietiedt, no
discurso de abertura do 11º Sefaz Debate, no Teatro Dante Barone na manhã desta quinta-feira (12), cujo tema é Fraudes e Adulterações em Combustíveis.
Segundo ele, enquanto o Pais teve um crescimento na arrecadação de
combustíveis da ordem de 16,66%, o Rio Grande do Sul teve uma queda de
5,29%. "Sem fiscalização da Agência Nacional do Petróleo ou da
Secretaria Estadual da Fazenda, o Estado tornou-se um território
promissor para os crimes de adulteração e sonegação fiscal no setor de
combustíveis", afirmou.
O presidente da AL, deputado Ivar Pavan (PT), saudou a Afocefe pela
iniciativa da discussão ao "realizar um debate que deveria ser motivo
de preocupação do próprio governo, pois estamos assistindo uma queda da
receita estadual na área dos combustíveis", afirmou. O deputado lembrou
que dados apurados em comissão parlamentar de inquérito realizada
em 2008 "constataram que a importação de solventes do Uruguai é feita
em escala muito superior ao que poderia ser utilizado para a fabricação
de tintas, levando a crer que está havendo adulteração dos combustíveis
no Estado". Pavan disse ainda que a colocação do lacre fiscal nas
bombas de distribuidores de combustíveis poderia resolver o problema, e
sugeriu a criação de uma força tarefa formada por servidores da
Policia, Ministério Público e da fiscalização da Fazenda.
Opiniões
O presidente da Uvergs, vereador Antônio Inácio Baccarin (PMDB),
falou sobre a responsabilidade dos vereadores e prefeitos frente à
situação. Ele lembrou que os municípios são os principais prejudicados
com esta evasão de receita. O deputado Francisco Appio (PP) destacou o
Projeto de Lei 112/2009, de sua autoria que obriga as distribuidoras de
combustíveis a colocarem lacres eletrônicos nos tanques dos postos de
combustíveis, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
O deputado Raul Carrion (PCdoB) também criticou a situação do
Estado, e lamentou que propostas simples apresentadas pelos fiscais,
como o já citado lacre eletrônico, apresentadas em 2004 e 2005, tenham
sido ignoradas pelo governo. Já a proposta da Agência Nacional do
Petróleo, que queria delegar a fiscalização para os municípios, foi
criticada pelo presidente da Famurs, prefeito Marcus Vinicius Viera de
Almeida (PP).
O gerente comercial da Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga,
Wagner Calvatti, concordou com a gravidade da situação mas apontou a
competição exacerbada, criada pela elevada carga tributária, como uma
das causas do problema. Calvatti informou que a adulteração se dá
através do acréscimo de solventes e etanol à gasolina.
Frente parlamentar
Em seguida foi criada oficialmente a Frente Parlamentar em
defesa do Pré-sal para todos os brasileiros. O manifesto de criação foi
lido por Elton Nietiedt, e o deputado Raul Carrion chamou ao palco
todos os vereadores presentes ao encontro para selarem o compromisso
com a Frente. "Ela será assinada por 53 deputados e pelos 4,5 mil
vereadores do Rio Grande do Sul", afirmou ele.
Deputados e vereadores deverão fazer uma caravana a Brasília para
levar o documento ao Congresso Nacional na próxima semana, quando será
votado o novo marco regulatório do setor. A Frente Parlamentar deverá
também integrar o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal .
Presenças
Também participaram do evento os deputados Jerônimo Gorgen (PP),
Francisco Appio(PP), Raul Carrion (PCdoB), Dionilso Marcon (PT),
Giovani Cherini (PDT), Elvino Bohn Gass (PT) e Alceu Moreira (PMDB).
(Fonte: Agência de Notícias ALRS)
|
