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Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão entre 2003 e 2008
devido a fraudes na adulteração de combustíveis. O valor foi divulgado
nesta quinta-feira pelo presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro
do Estado (Afocefe), Elton Nietiedt, no 11º Sefaz Debate, cujo tema foi
Fraudes e Adulterações em Combustíveis, na Assembleia Legislativa. De
acordo com Nietiedt, enquanto nesses cinco anos o País teve um
crescimento na arrecadação de combustíveis da ordem de 16,66%, o Rio
Grande do Sul amargou uma queda de 5,29%.
Dados do Sindicato Nacional dos Distribuidores de Combustíveis
(Sindicom), indicam que, no mesmo período, o consumo de gasolina
aumentou 16% no Estado. Já a demanda por álcool mais do que dobrou, com
alta de 108%. "Com uma elevação desse nível, e sem queda nos preços, só
a sonegação pode explicar a redução nos impostos arrecadados", afirmou
o presidente da Afocefe. Segundo informações do Sindicato Nacional dos
Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), de 20% a 30% dos
combustíveis comercializados no Rio Grande do Sul são adulterados. As
principais fraudes são a adição de solvente e de álcool acima do
permitido na gasolina, a mistura de água no álcool e a permissão de
comercialização de combustíveis sem origem legal.
O presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), disse que a
colocação do lacre fiscal nas bombas de distribuidores de combustíveis
poderia resolver o problema e sugeriu a criação de uma força-tarefa
formada por servidores da Polícia, Ministério Público e Secretaria da
Fazenda. O gerente comercial da Companhia Brasileira de Petróleo
Ipiranga, Wagner Calvatti, concordou com a gravidade da situação, mas
apontou a competição exacerbada, criada pela elevada carga tributária,
como uma das causas do problema.
Nietiedt também criticou a atuação da Secretaria da Fazenda, que,
segundo ele, não realiza uma fiscalização tão intensiva quanto em
outros estados. "No Rio Grande do Sul faz-se um monitoramento a
distância, apurando-se apenas o que é lançado no sistema. Mas os
produtos que são ilegais e transitam nas estradas não estão no
sistema", afirmou. Como exemplo da necessidade de uma fiscalização
preventiva, o dirigente citou o exemplo de duas empresas distribuidoras
que foram autuadas, neste ano, no valor de R$ 100 milhões, quando o
capital social que elas possuem atinge apenas R$ 1 milhão. "Isso
significa que a fraude nunca será paga, e entrará para a dívida ativa
do Estado. Não podemos deixar que ações fraudulentas se acumulem."
De acordo com Paulo Boamar, do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade
dos Combustíveis, a solução para os desafios de fiscalização passa por
ações de inteligência dos órgãos de segurança. "O crime se modernizou,
e a fiscalização também precisa se modernizar, adaptando-se aos novos
tempos."
