Combustível adulterado
11/11/2009
O Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado
(Afocefe) promoverá amanhã, quinta-feira, o 11º Sefaz-Debate, evento
anual da entidade, desta vez focado no combate à sonegação e
adulteração de combustíveis. O assunto é muito sério porque a entrada
no RS de combustíveis adulterados causa dois danos imediatos: no motor
do veículo abastecido e na receita estadual.
O
presidente do Afocefe Sindicato, Elton Nietiedt, acredita que o combate
aos dois crimes – adulteração e sonegação – é possível com uma
fiscalização ostensiva e com a instalão de lacre fiscal nas bombas de
combustíveis. Para ele, “é necessário maior vigilância nos postos e nas
estradas para os contribuintes e consumidores não paguem por estes
delitos, vinculados à lavagem de dinheiro e à concorrência desleal”.
Os
números revelados pelo Afocefe Sindicato são assustadores. Somente no
período de 2003 a 2008 a sonegação fiscal no setor representou perda de
R$ 1,5 bilhão para o RS. Neste mesmo período foi registrada queda de
5,29% na arrecadação de ICMS, enquanto a média nacional registrou
crescimento de 16,66%. IRREGULARIDADES (1) Na
gasolina a adulteração ocorre quando há mistura deste combustível com
solventes diversos e com álcool anidro acima do percentual permitido
por lei. Existe ainda a produção clandestina de gasolina ou mesmo
contrabando de outros países vizinhos. IRREGULARIDADES (2) No
álcool hidratado não é menor a irregularidade. Água é adicionada ao
álcool; venda direta do produtor para o posto revendedor, com sonegação
integral de ICMS e PIS/COFINS da distribuidora; venda de álcool
hidratado com fiscal de anidro; reutilização da nota fiscal da venda do
produtor havendo também sonegação total dos tributos. EFEITOS Para
os consumidores o efeito imediato é o mau funcionamento do motor,
aumento de consumo, comprometimento da vida útil do veículo. No mercado
competidor, apenas os comerciantes desonestos levam vantagem.
(Fonte: Site Rogério Mendelski)
|
