Cai arrecadação de impostos sobre combustíveis no RS
10/11/2009
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| Abastecer
com combustível adulterado pode custar caro, não só para o dono do
veículo, mas também para os cofres públicos. Muito além de causar danos
ao motor e comprometimento do rendimento, a comercialização de
combustível ilegal representa prejuízo para o Estado. A sonegação é a
causa da adulteração, que existe pela vantagem econômica da adição de
solventes à gasolina e distribuição de álcool sem procedência legal.
Somente no período de 2003 a 2008 a sonegação fiscal no setor
representou perda de R$ 1,5 bilhão para o Rio Grande do Sul. Neste
mesmo período foi registrada queda de 5,29% na arrecadação de ICMS,
enquanto a média nacional registrou crescimento de 16,66%. Fiscalização
ostensiva e adoção de medidas como a instalação de lacre fiscal nas
bombas de combustíveis é o que defende o Afocefe Sindicato dos Técnicos
do Tesouro do Estado. “É necessário maior vigilância nos postos e nas
estradas para que os contribuintes e consumidores não paguem por estes
delitos, vinculados à lavagem de dinheiro e à concorrência desleal”,
diz o presidente do Afocefe Sindicato, Elton Nietiedt. As fraudes e
adulterações nos combustíveis serão tema do 11º SEFAZ Debate, evento
anual que aborda temas de relevância na área tributária estadual. Nesta
edição o foco será “Fraudes e Adulterações em Combustíveis: Você perde!
Quem ganha?”, com palestras e debates no dia 12 de novembro, das 09h às
18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
A programação terá a participação do senador Francisco Dornelles
(PP-RJ), ex-secretário da Receita Federal e ex-ministro da Fazenda, do
presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan, da Federação das
Associações dos Municípios do RS, do SINDIRECEITA, da União dos
Vereadores do RS, do Ministério Público de Contas e do DEIC –
Departamento de Investigações Criminais (ver programação a seguir). As
inscrições podem ser feitas pelo telefone (51) 3021-2600 ou pelo site
www.afocefe.org.br. |
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(Fonte: Felipe Vieira Jornalismo On Line)
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