Críticas reacendem conflito
09/11/2009
Depois
de um 2007 de relações conturbadas entre o Piratini e o Tribunal de
Justiça, a conciliação entre os dois poderes foi alcançada a partir da
posse do atual presidente da corte, Armínio da Rosa, em fevereiro do
ano passado.
A sucessão no órgão havia dado uma trégua no
conflito detonado pela discussão em torno da criação dos subsídios para
os magistrados e da tentativa do governo de reduzir o orçamento do
Judiciário
Um artigo do secretário do Planejamento do Estado,
Mateus Bandeira, publicado na edição de ontem de Zero Hora, ameaça
romper a trégua selada em fevereiro do ano passado entre o Piratini e o
Tribunal de Justiça. As declarações do colaborador da governadora Yeda
Crusius deixaram os magistrados gaúchos enraivecidos.
O texto
estremeceu as relações entre os dois poderes ao dizer que “cada real
gasto com um desembargador será um real a menos para um brigadiano ou
professor”, defendendo concessão de aumentos que privilegiem os mais
baixos salários e reduzam “as brutais diferenças salariais que vigoram
no serviço público”.
Bandeira
também destacou o plano de reajuste de professores e brigadianos
proposto na semana passada pelo governo como uma forma de “justiça com
os que menos ganham”.
Yeda não fala sobre opinião de secretário
As
declarações do secretário provocaram reações que ecoaram pelos sinais
dos celulares dos magistrados gaúchos. Indignados com o teor do artigo,
juízes trocaram telefonemas ao longo da noite de sábado para articular
uma resposta ao Piratini. Nas reações, o texto era classificado como
“demagógico” ou “oportunista”.
Apesar da crise, o presidente da
corte, desembargador Armínio da Rosa, preferiu não se manifestar. A
resposta dos magistrados veio na forma de um artigo (leia ao lado)
redigido pelo desembargador José Aquino de Camargo.
– Não há precedentes de um secretário de Estado fazer uma crítica dessa forma a um outro poder – comenta
Voltaire de Lima Moraes, presidente do Conselho de Relações Institucionais e
Comunicação Social do tribunal.
A
assessoria do Palácio Piratini informou que a governadora Yeda Crusius
não se manifestaria sobre o assunto. Questionado sobre a repercussão
negativa no Judiciário, Bandeira disse não se tratar de uma posição do
Executivo.
– Tenho feito a provocação como cidadão e secretário. Não é uma posição de governo – argumentou.
O
episódio ressuscitou a tensão que marcou as relações entre Executivo e
Judiciário ao longo de 2007, primeiro ano de Yeda à frente do Piratini.
Na ocasião, a governadora vetou a implantação de subsídios para
magistrados e integrantes de Ministério Público e Defensoria Pública.
A
polêmica entre os dois poderes deve se estender ao parlamento, já que
cabe aos deputados aprovar ou não os reajustes propostos pelo TJ. No
Palácio Farroupilha, os aliados sinalizam que não devem se alinhar à
postura de Bandeira.
– Estou de acordo que quem ganha menos tenha um reajuste maior.
Mas é complicado negar um aumento (ao Judiciário) –
ressaltou Gilberto Capoani, líder do PMDB.
Depois
de um 2007 de relações conturbadas entre o Piratini e o Tribunal de
Justiça, a conciliação entre os dois poderes foi alcançada a partir da
posse do atual presidente da corte, Armínio da Rosa, em fevereiro do
ano passado.
A sucessão no órgão havia dado uma trégua no
conflito detonado pela discussão em torno da criação dos subsídios para
os magistrados e da tentativa do governo de reduzir o orçamento do
Judiciário.
(Fonte: Zero Hora)
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