“Se houver superávit, levarei puxão de orelha”
08/11/2009
Ricardo Englert, Secretário da Fazenda
Ao
explicar a proposta de reajuste para professores e brigadianos – a base
da pirâmide salarial do Estado –, o secretário da Fazenda, Ricardo
Englert, deixou clara uma das intenções do Piratini: constranger as
categorias que ganham mais e reivindicam aumentos em apreciação na
Assembleia.
– Por que a gente está colocando as categorias menos
favorecidas para a Assembleia apreciar? Para esse debate coincidir com
os reajustes propostos para quem ganha mais – disse Englert,
assegurando que o orçamento do Executivo suporta os custos dos
reajustes, enfatizando a palavra “executivo”.
Zero Hora – O déficit zero será mantido?
Ricardo Englert – Para este ano, estamos trabalhando com previsão de equilíbrio.
ZH – Então não vai haver superávit, como no ano passado?
Englert
– Não, até porque se houver superávit vou levar um puxão de orelha da
governadora. Na crise em que estamos, com R$ 1,3 bilhão a menos na
arrecadação, não temos o direito de não gastar todos os recursos deste
ano. Deveremos cortar mais de R$ 700 milhões em custeio até o final do
ano. Não devemos fazer a sociedade pagar esse custo. Não faz sentido,
numa crise dessas, o Estado ficar fazendo superávit.
ZH – Qual a perspectiva para 2010?
Englert
– Provavelmente, a história do orçamento de 2010 é a seguinte: os
sinais são exatamente o inverso do que tinha em dezembro do ano
passado. Não tem um analista econômico que não esteja imaginando
crescimento da economia no ano que vem ao redor de 5%. E tem gente
falando em 6%. Estamos percebendo alguma recuperação, especialmente em
outubro.
ZH – Essa estimativa afrouxa o gasto com pessoal?
Englert
– Temos de continuar controlando. Por que estamos colocando exatamente
as categorias menos favorecidas para a Assembleia apreciar? Para esse
debate coincidir com os reajustes propostos para categorias que ganham
mais. Tem orçamento no ano que vem para isso? No que concerne ao
Executivo, garanto que sim. Há espaço para absorver os R$ 156,5
milhões, e mais alguma coisa dos R$ 120 milhões.
ZH – Não são esses reajustes que podem comprometer o orçamento, são outros?
Englert – Esses reajustes não vão comprometer o equilíbrio fiscal.
ZH – E não criam problemas depois?
Englert
– O prêmio de desempenho institucional (14º salário), que é o maior
componente de todo o impacto, é pago semestralmente. Se o Estado não
estiver equilibrado, não tem prêmio. Digamos que no primeiro semestre
do ano que vem a gente faz a avaliação e seis secretarias atingem 100%
das metas e, dos R$ 120 milhões (desembolso máximo por semestre), vamos
pagar R$ 60 milhões. No final do ano, se por causa dos R$ 60 milhões em
vez de ter equilíbrio em 31 de dezembro vai ter déficit, no primeiro
semestre de 2011 não vai ter prêmio. Se no primeiro semestre der
equilíbrio, vão concorrer a prêmio outra vez. Isso é bônus, não
incorpora.
ZH – É um mecanismo autorregulável?
Englert –
Este ano estamos vivendo isso. No ano passado, teve resultado fiscal de
R$ 1,3 bilhão (soma de aumento de receita e redução de despesa,
diferente de superávit). Com isso, a gente está pagando R$ 130 milhões
para a segurança pública. É isso que a gente quer que a sociedade e o
funcionalismo percebam: que no momento em que está aumentando o gasto,
inclusive o dele, está colocando em risco a possibilidade de ter novos
reajustes, de ter o bônus. Os reajustes não são grandes, mas na
segurança pública impactou em 10%, o que numa economia estável é muito
bom.
(Fonte: Zero Hora)
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