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Yeda anuncia plano para valorizar servidor

06/11/2009


Professores e policiais militares terão novo piso salarial em 2010. Proposta terá impacto de R$ 240 milhões anuais ao Tesouro



Governadora (D) falou na criação do Plano de Desenvolvimento Institucional- Crédito: ITAMAR AGUIAR / PALÁCIO PIRATINI / CP
Governadora (D) falou na criação do Plano de Desenvolvimento Institucional
Crédito: ITAMAR AGUIAR / PALÁCIO PIRATINI / CP
O Plano de Valorização do Serviço Público foi anunciado ontem no Palácio Piratini pela governadora Yeda Crusius, junto a membros do secretariado. Entre as medidas, destaca-se o aumento do piso salarial dos professores para R$ 1,5 mil e dos policiais militares para R$ 1,2 mil em 2010. O governo propõe a criação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), semelhante ao Contrato de Gestão com empresas estatais, que consiste no pagamento de 14º salário, e a criação de uma nova carreira. Ambas as mudanças exigirão o encaminhamento, pelo governo, de Proposta de Emenda Constitucional à Assembleia Legislativa e no Estatuto do Servidor Público. O 14 salário será um bônus por mérito, vinculado ao cumprimento de metas definidas em acordo de resultados com os órgãos. Os projetos irão para o Legislativo na próxima semana.

Pelo PDI, atingidas as metas, todos os participantes receberão o bônus igualmente. Oferecido aos 150 mil servidores ativos, o plano não é compulsório e não elimina direitos adquiridos. A proposta deverá ter impacto de R$ 240 milhões anuais aos cofres públicos. Destes, R$ 118 milhões deverão ser destinados à educação. Já o piso de R$ 1.500,00 proposto aos professores vale para profissionais com carga horária de 40 horas semanais. Beneficia 32 mil, das cerca de 90 mil matrículas do magistério, e representa gastos de R$ 38,5 milhões por ano.

Yeda pretende cumprir a promessa de dobrar o piso da Brigada Militar (BM) até o final de seu mandato, o que significaria a marca dos R$ 1,4 mil. "É um projeto que terá efeitos de longo prazo, mas o impacto imediato será para professores e servidores da BM", declara. "Essas medidas garantirão serviços mais universais e de melhor qualidade aos cidadãos gaúchos", aponta. "Além disso, as contratações de brigadianos proporcionarão maior presença de policiais nas ruas", enfatiza.

Pela proposta que será encaminhada aos deputados, o governo garante pelo menos R$ 87 milhões à matriz da segurança em 2010, mesmo que não haja superávit em 2009. A medida beneficiará todos os quadros, exceto delegados. A intenção é atingir as categorias de salários menores. "O funcionalismo público vinha se sentindo desvalorizado com a diminuição do quadro em carreiras fundamentais para o cotidiano da população. Hoje temos condições financeiras de oferecer benefícios a essas categorias", disse.

Outra proposta é pagar 19% da Lei Yeda também aos oficiais da BM. O índice já foi repassado aos policiais da BM desde agosto de 2008. Servidores celetistas inativos das fundações se beneficiarão do plano, com a garantia de aposentadoria integral. (Fonte: Correio do Povo)

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