Um pacote para os servidores
06/11/2009
Integrantes
da segurança pública e do magistério estadual são os principais alvos
da proposta de reajuste salarial que será enviada à Assembleia
Legislativa. O aumento poderá ser estendido a outros setores do governo
se a medida que prevê um 14º salário a quem fixar e cumprir metas for
aceita
A
14 meses do fim do mandato, a governadora Yeda Crusius surpreendeu
servidores e até aliados ao anunciar, ontem, projetos que aumentam
salários de militares e professores estaduais. Batizado de Plano de
Valorização dos Servidores Públicos, as medidas instituem também um 14º
salário para servidores cujos órgãos cumprirem metas previamente
estabelecidas.
– Depois de controlarmos o ajuste fiscal, enfim
chegou esta data histórica para o Rio Grande do Sul – disse a
governadora, cercada pelo secretariado, em entrevista à imprensa no
Palácio Piratini.
Se for aprovado na Assembleia, o pacote da
governadora aumentará em 20% o salário dos soldados gaúchos, o mais
baixo do país. A categoria, que atualmente recebe R$ 1.007 por mês,
passaria a ganhar R$ 1,2 mil em 2010. Os demais níveis da Brigada
Militar também teriam os vencimentos reajustados. O salário inicial dos
professores pularia de R$ 950 para 1,5 mil, um acréscimo superior a
50%. Conforme Yeda, os projetos serão enviados ao Legislativo nos
próximos dias.
– Esse pacotão veio de surpresa, sei muito pouco
sobre ele, não fui informado de nada – afirmou o presidente da Comissão
de Finanças da Assembleia, deputado Nelson Marchezan Jr, do mesmo
partido de Yeda.
Ex-secretário da Casa Civil, o deputado Alberto Oliveira (PMDB) também não tinha notícia das medidas:
–
Os aumentos são importantes para essas categorias que ganham pouco, mas
é preciso ter um cuidado com a dimensão desses números.
O
impacto total dos reajustes propostos pela governadora seria de R$
159,4 milhões no Tesouro em 2010 – também são contemplados no pacote os
dirigentes de fundações e autarquias, como Detran, Departamento
Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (Fepam).
– Sentimos que era o momento ideal para
conceder os reajustes. Afinal, conquistamos o déficit zero também para
isso – justificou o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira.
A longo prazo, bônus só por trabalho apresentado
A matriz salarial da segurança pública – lei que obriga o Estado a
destinar parte do superávit para reajustes – passa de 10% para 15% do
ganho fiscal do Estado, conforme o projeto. Isso significa que, sempre
que os cofres públicos registrarem lucro, uma verba maior será
reservada exclusivamente para o aumento salarial de Brigada Militar,
Polícia Civil, Susepe e Instituto-Geral de Perícias. No entanto, ainda
que o governo feche o ano em déficit, o pacote de Yeda prevê para 2010
um montante de R$ 87 milhões para essa finalidade.
A mesma
matriz salarial será instituída no magistério, caso a Assembleia aprove
os projetos – 15% dos lucros seriam, anualmente, empregados na
reposição salarial dos professores.
Um dos pontos que devem
causar controvérsia é a imposição da meritocracia como forma de
aumentar os salários. Segundo Bandeira, a ideia é que, a longo prazo,
nenhum funcionário público receba bonificação por tempo de trabalho,
mas apenas por resultados apresentados. Por enquanto, o governo prevê a
criação de um 14º salário, que seria concedido apenas a servidores
cujos órgãos em que trabalham cumprissem metas pré-estabelecidas. Esses
objetivos seriam definidos por uma assembleia envolvendo órgãos
gestores, servidores e representantes de entidades de classe.
Para
dar impulso à meritocracia, o governo ainda incluiu uma nova carreira
no Executivo, a de analista de políticas públicas, vinculada à
Secretaria do Planejamento. São 150 vagas.
– Respeitamos todos
os direitos adquiridos. Vai migrar para as carreiras quem quiser. Os
novos servidores, claro, cumprem as novas normas – explicou Bandeira.
(Fonte: Zero Hora)
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