Pressão na folha
30/10/2009
Os
Estados menos desenvolvidos do Brasil gastam mais, proporcionalmente ao
seu Produto Interno Bruto (PIB), para manter a estrutura do Poder
Judiciário, segundo dados divulgados ontem pela Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB). O Rio Grande do Sul ocupa posição
aceitável neste ranking de gastos, mas passa por um momento de pressão
de algumas categorias que querem aumentar seus vencimentos. Num poder
público que não consegue reajustar categorias essenciais com
vencimentos defasados, como professores e policiais militares, os
projetos de lei que reajustam os salários de membros do Judiciário, do
Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado implicam
risco ainda maior para a política de equilíbrio fiscal, além de ampliar
a diferença entre a base e o topo da pirâmide dos servidores.
Pelo
levantamento da AMB, realizado pela professora Maria Tereza Sadek, da
Universidade de São Paulo (USP), que utilizou os dados da pesquisa
Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há problemas
de gestão impedindo que o Judiciário, como um dos poderes do Estado,
cumpra seus objetivos. Não é pelo fato de ter um orçamento
proporcionalmente maior que o resultado será necessariamente melhor.
Nem é pela circunstância de ter um número maior de juízes por habitante
que a prestação jurisdicional será de melhor qualidade. O estudo poderá
render elementos para que as autoridades enfrentem o desafio de
promover a melhor justiça possível dentro das condições que a realidade
impõe. As distintas condições de cada Estado devem ser levadas em
consideração.
Num
momento delicado como o que o poder público enfrenta, especialmente em
relação às pretensões salariais dos servidores e à adequação dos
orçamentos às tarefas das instituições, é hora de os parlamentares
avaliarem as reivindicações com o máximo de cuidado, evitando que a
insatisfação das categorias de menores ganhos se amplie ainda mais ou
que os serviços essenciais venham a ser prejudicados.
(Fonte: Editorial Zero Hora)
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