Reajustes custariam R$ 48 milhões
29/10/2009
Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas enviaram projetos à Assembleia propondo salários de até R$ 24,1 mil
Se aprovados pelos deputados estaduais, os projetos de
lei que reajustam os salários de membros de Judiciário, Ministério
Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado vão resultar num
impacto anual de R$ 48 milhões nos cofres públicos.
Os três
projetos foram protocolados na Assembleia Legislativa na semana
passada. Os textos são quase idênticos e preveem o reajuste em duas
parcelas: 5% retroativo a 1º de setembro e 3,88% a partir de 1º de
fevereiro do ano que vem. Serão beneficiados cerca de 1,5 mil
funcionários públicos, entre ativos e inativos. Todos estão entre as
categorias com maiores remunerações no serviço público gaúcho.
Caso
seja aprovado o aumento, os mais altos vencimentos vão chegar a R$ 24,1
mil. Vão embolsar esse valor desembargadores, procuradores de Justiça e
conselheiros do TCE. Na outra ponta, os menores contracheques vão
registrar, no mínimo, R$ R$ 15,8 mil – salário a ser pago aos pretores,
uma carreira em extinção no TJ.
A primeira etapa dos projetos é
na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Depois disso, ou
as propostas seguem o caminho normal, passando por duas comissões, ou
algum deputado faz um pedido de urgência, manobra que reduz a
tramitação e facilita a chegada dos textos ao plenário.
Independentemente
disso, o tema vai gerar polêmica e aumentar a pressão de categorias do
Executivo sobre o governo Yeda Crusius. Policiais militares, que no
início do mês realizaram uma passeata até o Palácio Piratini, não
descartam entrar em greve caso o governo não encaminhe até o final
desta semana à Assembleia um projeto concedendo reajustes a todos os
níveis da Brigada Militar.
(Fonte: Zero Hora)
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