Em
meio ao cenário de quedas sucessivas da arrecadação e cobranças do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário da Receita Federal,
Otacílio Cartaxo, anunciará hoje uma ofensiva de fiscalização em um
seleto grupo de grandes empresas. Ontem à noite, o secretário ainda
fechava com a equipe técnica os dados da operação, que deve atingir
mais de 100 empresas, entre as maiores do País, que irão receber
fiscalização in loco. As maiores companhias do País já têm
acompanhamento permanente de uma coordenação da Receita criada
especialmente para monitorar e acompanhar os níveis de recolhimento de
tributos pelos maiores contribuintes, que respondem por mais de 85% da
arrecadação federal.
A operação faz parte da estratégia desenhada pela Receita para
recuperar a arrecadação e afastar os efeitos da crise financeira
internacional no caixa do governo. Essa foi uma cobrança do presidente
Lula, que estava insatisfeito com o desempenho da arrecadação que,
desde novembro do ano passado, apresenta quedas consecutivas e até
agora não mostrou reação à melhora dos indicadores econômicos dos
últimos meses.
Mas a ofensiva também tem um simbolismo político depois que a
Receita ficou com a imagem arranhada junto à população com a revelação
de que iria atrasar a devolução das restituições de Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) deste ano. O Fisco também ficou no meio de um
tiroteio público depois que a ex-secretária da Receita Lina Maria
Vieira atribuiu a sua demissão ao fato de a sua equipe ter voltado o
foco da fiscalização para as grandes empresas. A secretária sugeriu na
época, em inúmeras entrevistas, que havia uma pressão do setor
empresarial para que a Receita afrouxasse os controles, o que teria
aberto o caminho para a sua demissão. Nesse sentido, a ação a ser
divulgada hoje pretende mostrar que o foco de fiscalização não se
alterou.
Na semana retrasada, a Receita já havia anunciado uma ofensiva para
reduzir a inadimplência das empresas, com o envio de mais de 110 mil
notificações de cobrança. Esses contribuintes devem R$ 4,7 bilhões. A
Receita também mudou a sistemática de cobrança dos devedores do fisco.
O procedimento adotado anteriormente era por lote, semestral ou anual.
Agora, a cobrança será mensal e contínua. O objetivo é combater a
inadimplência das empresas, que aumentou desde o agravamento da crise
financeira internacional, porque muitas companhias preferiram atrasar
impostos a tomar crédito (mais caro) nos bancos.
