Queda de arrecadação
28/10/2009
Embora a situação não seja tão grave quanto na época em
que o governo tinha que recorrer a empréstimos do Banrisul para pagar o
funcionalismo ou quando precisava antecipar a receita do ICMS para
cobrir a folha do 13º salário, a queda de arrecadação, que obriga o
Executivo a meter a mão no caixa único, é um sinal de alerta
preocupante e que ameaça as conquistas do propalado déficit zero. Um
ano depois do anúncio de que o Estado conseguira equilibrar receitas e
despesas, num trunfo que a governadora Yeda Crusius fez questão de
considerar como a mais importante das ações de sua administração, tal
conquista sofre os efeitos da queda na arrecadação. O ano foi de
redução de receitas tributárias em decorrência dos efeitos da crise
financeira que projetou sequelas em todas as esferas da federação.
A
defesa do equilíbrio financeiro do Estado não interessa apenas ao
governo e a seu mar-keting. Interessa objetivamente a cada cidadão
gaúcho, já que tal condição fiscal é sinal da capacidade que o Rio
Grande tem de enfrentar uma realidade que há três décadas penaliza as
contas públicas e inviabiliza investimentos em serviços e
infraestrutura. A constatação de que o Estado deixou de arrecadar, nos
nove primeiros meses do ano, um valor estimado de R$ 772 milhões e
deixou de receber repasses da União equivalentes a R$ 289 milhões
indica perdas somadas de mais de R$ 1 bilhão.
Às
autoridades estaduais importa gerenciar com sabedoria e firmeza os
recursos disponíveis, sem se descuidar da qualificação da estrutura
arrecadatória. O expediente de recorrer ao caixa único, o que ocorrerá
pela primeira vez desde novembro de 2007, revela a gravidade dos
efeitos da crise sobre a receita. O governo tem o dever de aprimorar os
mecanismos que até agora garantiram o déficit zero, a começar pelo
controle rígido dos gastos.
(Fonte: Editorial Zero Hora)
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