Entre
janeiro e outubro, o governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 772
milhões de ICMS em relação à previsão orçamentária para o período. O
resultado foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert,
durante a apresentação do balanço preliminar do fechamento das contas
estaduais relativas ao mês de outubro, realizada ontem.
Apesar dos números negativos, Englert destacou que a
expectativa para os próximos dois meses é otimista, devido à
recuperação da economia gaúcha, especialmente no setor industrial. A
inadimplência de ICMS da indústria, medida no último dia 21, caiu em
torno de 10% em relação aos meses anteriores, fazendo com que entrassem
nos cofres estaduais cerca de R$ 30 milhões a mais do que o esperado.
Isso significa que empresas antes em dificuldades financeiras agora já
podem honrar seu compromisso de pagar os tributos, destacou.
A crença no reforço da arrecadação, também é baseada na entrada de
12 novos segmentos de produtos no regime de substituição orçamentária.
O processo, iniciado em setembro, deverá apresentar reflexos positivos
a partir do próximo mês, de acordo com o secretário. No entanto,
Englert destacou que o governo continuará com sua política de cortar
gastos no volume de custeio a fim de alcançar o equilíbrio
orçamentário. A meta governamental é manter as despesas nesta área
iguais às de 2008, acrescentadas de um reajuste de 4,5%. Além disso,
diversos investimentos planejados para o último trimestre também serão
cortados. "Estamos trabalhando com todos os secretários para postergar
investimentos que não tenham urgência necessária para fazer o orçamento
caber na receita deste ano", afirmou.
Em outubro, devido às perdas de ICMS e transferências da União, os
cofres estaduais deverão ter déficit de R$ 110,2 milhões. A maior
despesa prevista para este mês são os gastos totais de pessoal e
encargos, no valor de R$ 828,8 milhões. Em outubro, serão pagos R$ 12
milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e outros R$ 16,4 milhões
serão reservados para o pagamento de precatórios.
Também está elevada neste mês a parcela da dívida, no valor de R$
199,1 milhões, devido a dois contratos internacionais com vencimentos
semestrais no valor de R$ 23 milhões. A projeção de arrecadação bruta
de ICMS no mês é de R$ 1,294 bilhão. O valor deverá ficar mais uma vez
abaixo do projetado na curva orçamentária, que era de R$ 1,409 bilhão.
Em comparação com outubro do ano passado, o valor é -2% em valores
nominais e -0,47% em valores reais corrigidos pelo IGP-DI.
Governo garante pagamento do 13º ao funcionalismo com recursos próprios
Durante a apresentação do balanço das contas estaduais, o secretário
da Fazenda, Ricardo Englert, garantiu que o pagamento do 13º salário
aos funcionários públicos será realizado em dia e com recursos próprios
do Estado. Para cumprir a promessa, o governo estaria disposto
inclusive a reativar os saques do Sistema Integrado de Administração do
Caixa Único do Estado (Siac).
De acordo com Englert, os servidores receberão o 13º sem necessidade
de realizar empréstimos através do Banrisul, como já foi prática no
passado. "Temos reserva financeira para cumprir esse compromisso, o
funcionalismo não precisa se preocupar", destacou. No entanto, o
secretário lembrou que, caso as perdas na arrecadação estadual se
mantenham, o governo pode ser forçado a retirar recursos do Caixa Único
para pagar o salário adicional do final de ano.
Desde novembro de 2007 o governo gaúcho não realiza saques da conta
do Siac, artifício geralmente utilizado no passado devido a
dificuldades financeiras enfrentadas pela administração estadual.
Naquele ano, a falta de recursos para pagar a totalidade das despesas
correntes levou o governo do Estado a sacar R$ 1,1 bilhão líquido para
financiar o déficit público. No entanto, graças ao ajuste fiscal
implementado, essa alternativa deixou de ser usada em 2008, quando os
cofres públicos chegaram mesmo a devolver R$ 100 milhões ao Caixa
Único. Desde então, o saldo da conta manteve-se estável em R$ 4,636
bilhões. "Se nos próximos meses a arrecadação não responder às
necessidades, nós garantiremos o 13º com o uso dessa poupança
financeira", afirmou Englert.
Indústria de bens de capital retoma investimentos
Derrubadas durante a crise global, a indústria de máquinas e
equipamentos começa a retomar projetos de investimento. O mês de
outubro deve registrar liberações entre R$ 2,5 bilhões e R$ 2,6 bilhões
na linha específica para o setor (Finame) disponível no Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). É quase 40% a mais do
que o emprestado em setembro (R$ 1,85 bilhão) e o dobro dos
financiamentos de julho (R$ 1,28 bilhão), consolidando a tendência de
retomada de investimentos na indústria.
"Estamos trabalhando com esta projeção para outubro. Acre-ditamos
que é resultado de dois fatores: os juros mais baixos do Plano de
Sustentação do Investimento (PSI) e do aumento da confiança dos
empresários", afirmou o diretor de Administração e Operações Indiretas
do banco, Maurício Borges Lemos.
Na semana passada, o balan-ço trimestral de desempenho do banco já
havia registrado R$ 2,4 bilhões em pedidos de liberação da Finame no
acumulado de 22 dias úteis anteriores a 15 de outubro, depois de
oscilar em torno de R$ 1,5 bilhão entre março e agosto. A média diária
de desembolsos atingiu R$ 109,5 milhões este mês, superando em 80% os
R$ 60,5 milhões de julho, patamar mais baixo desde o início da crise
econômica.
A indústria de base, primeira a sofrer o baque da crise, começa a
tomar a liderança de "novos velhos" investimentos. "A recuperação da
economia e o fim dos ajustes de estoques aumentaram a utilização da
capacidade instalada. Em alguns setores, ela já chegou ao limite",
afirma o economista da Tendências Consultoria, Bernardo Wjuniski.
Na semana passada, a side-rúrgica Gerdau voltou atrás no adiamento
de um investimento de R$ 1,75 bilhão em uma nova usina em Ouro Branco
(MG). As expectativas mudaram, justificou o diretor-presidente do
grupo, André Gerdau Johannpeter. A companhia quer começar as obras para
instalação de um laminador de chapas grossas já no início de 2010. Com
isso, a empresa entrará na produção de aços planos, matéria-prima que
atende às indústrias petrolífera, naval, da construção civil e de
equipamentos pesados.
Para o Bndes, a retomada da curva ascendente nos financiamentos
reflete a atratividade do programa especial de empréstimos com juros de
4,5% ao ano, que vigora até 31 de dezembro. Mas também indica o retorno
de projetos paralisados pela crise. Antes de setembro de 2008, a média
diária de desembolsos da Finame vinha crescendo e chegou a quase R$ 150
milhões.
Segundo o chefe de departamento da área de pesquisas econômicas do
banco, Fernando Puga, a retomada está sendo comandada pela indústria de
base. "São setores exportadores, como siderurgia e celulose, que
estavam liderando os investimentos antes da crise. Essas empresas
adiaram seus investimentos e decidiram ficar líquidas, ter dinheiro em
caixa. Agora, estão retomando os planos", analisa Puga, informando que
setores como o de siderurgia já estão nos mesmos níveis de uso da
capacidade instalada que tinham entre 2006 e 2007.
"As obras de infraestrutura, com a perspectiva de realização de Copa
e Olimpíada, vão demandar muito aço", diz o analista de siderurgia e
mine-ração da Link Investimentos, Leonardo Alves. Isso explicaria a
motivação de companhias como a CSN, que deve reativar um investimento
em Congonhas (MG), previsto desde 2007, mas postergado por causa da
crise. Uma reunião entre o governador mineiro, Aécio Neves, e
executivos da CSN deve selar a decisão. O projeto envolve a construção
de uma usina siderúrgica de R$ 6,2 bilhões. O setor de máquinas e
equipamentos ainda está com nível mais baixo de uso da capacidade. O
aumento da demanda por crédito no Bndes reflete mais o crescimento dos
desembolsos do banco nos setores da indústria de base. Com os
empréstimos para a Petrobras, chama a atenção no balanço total de
liberações no acumulado dos últimos 12 meses o crescimento de 371% do
setor de química e petroquímica em relação ao mesmo período anterior.
