Ameaça ao déficit zero

Mesmo que o governo tenha de recorrer ao caixa único para pagar o 13º salário do funcionalismo, nem de longe a situação se compara ao desespero que começava a tomar conta dos secretários da Fazenda, por esta época, nos últimos anos. A exceção foi 2008, quando o governo anunciou o déficit zero e pagou o 13º sem precisar recorrer a empréstimo do Banrisul, antecipação do ICMS ou socorro do governo federal, como ocorrera nos anos anteriores.

A palavra do secretário Ricardo Englert é tranquilizadora para os funcionários públicos, mas a perspectiva de recorrer ao caixa único abala o discurso do déficit zero. Porque não se pode chamar de “poupança”, como Englert chamou, o dinheiro que está no caixa único. Ele tem outras finalidades. A verdade é que, por conta da crise global que reduziu a arrecadação de impostos, o governo está gastando mais do que arrecada. A palavra déficit, que se esperava congelada no vocabulário, reapareceu. Só em outubro, as despesas superaram a receita em R$ 110 milhões.

Englert tem razão quando diz que o déficit ocorreu porque a governadora Yeda Crusius está pagando contas atrasadas, que herdou de seus antecessores, como precatórios, débitos das leis Britto e dívidas com fornecedores. Para efeito de marketing, no entanto, a expressão “déficit zero” perdeu substância.

A grande desvantagem do empréstimo do Banrisul, usado nos quatro anos do governo Germano Rigotto e no primeiro de Yeda Crusius, é o custo. Mesmo sendo um dinheiro barato, o governo era obrigado a passar seis meses, de maio a outubro, pagando a conta do empréstimo, com os devidos encargos financeiros. O funcionário não tinha prejuízo, porque o dinheiro do 13º entrava em sua conta na data prevista, mas o contribuinte pagava a conta dos juros.