Arrecadação cai mas Piratini garante 13º
27/10/2009
Secretário disse que servidores não precisarão recorrer a empréstimo
Apesar
da constante queda na arrecadação, o governo Yeda Crusius garantiu
ontem o pagamento em dia do 13º salário do funcionalismo sem a
necessidade de os servidores recorrerem a empréstimo junto ao Banrisul.
O problema será manter o déficit zero, uma vez que a Secretaria da
Fazenda sinaliza com saques ao caixa único.
O equilíbrio entre
receitas e despesas – a maior bandeira da governadora em sua eventual
candidatura à reeleição – está ameaçado por conta do comportamento da
receita. Afetada pela crise econômica mundial, a arrecadação total deve
fechar 6,5% abaixo do esperado.
No ano passado, ao elaborar o
orçamento de 2009, o Executivo calculava receber e gastar R$ 24,5
bilhões até o dia 31 de dezembro. Com isso, encerraria 2009 sem
empurrar compromissos para o ano seguinte. A Fazenda, porém, avalia que
a redução na arrecadação vai exigir novos cortes em nome do déficit
zero.
– Desde que a receita começou a cair, passamos a rever as
despesas. No jeito antigo de administrar, se diria assim: “deixa como
está, isto é uma crise, a culpa não é nossa e toma emprestado do caixa
único” – afirmou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, ao anunciar
o calendário de pagamento do funcionalismo para outubro.
Para
manter o ajuste nas contas, o governo vai sacrificar o custeio e os
investimentos. Se a projeção orçamentária para o ano era aplicar R$ 1,2
bilhão em obras e serviços, o montante real deverá chegar a pouco mais
da metade do valor.
Até agora, a Fazenda empenhou apenas R$ 518
milhões em investimentos, e a execução deve chegar a R$ 700 milhões até
dezembro. Em 2008, o governo anunciava que 2009 seria o ano de colher
boas notícias nos canteiros de obras. A realidade, porém, é mais dura.
A Fazenda pode recorrer ao caixa único para bancar o 13º.
–
Desde novembro de 2007, a gente não faz saques no caixa único, que é um
mecanismo de financiamento. No limite, vamos tirar um pouco de lá –
disse Englert.
O caixa único é uma superconta do Banrisul que
reúne o dinheiro das contas bancárias das secretarias, autarquias e
fundações. O Executivo pode usar os valores, mas deveria devolvê-los –
o que não vem ocorrendo nos últimos mandatos. A dívida chega a R$ 4,6
bilhões.
Englert
ressaltou que o Piratini repôs R$ 100 milhões no ano passado. Alegando
que o governo está honrando dívidas antigas, o secretário nega que
mexer na superconta signifique afundar o déficit zero:
– Estamos
pagando R$ 16 milhões de precatórios neste mês. Tudo o que pagamos de
dívida já empenhada significa sacar contra alguma despesa que já foi
feita numa outra vez.
Englert crê em melhora da arrecadação até
o final do ano e ressalta como indicador a redução de 10% na
inadimplência de ICMS da indústria em outubro.
(Fonte: Zero Hora)
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