Fiscais podem ter uma nova gratificação
26/10/2009
Deco Bancillon
A maior parte dos aprovados no concurso da Receita Federal, cujas
provas devem ocorrer este ano, vai trabalhar nos postos da aduana de
fronteira. A ideia da cúpula do órgão é intensificar o combate ao
tráfico de drogas e de armas nos estados vizinhos a países da América
do Sul. Atualmente, o Fisco dispõe, em áreas de fronteira, duas
delegacias e 28 inspetorias de fiscalização, onde trabalham 243
auditores fiscais e 355 analistas tributários. Pelo menos 51% dos
aprovados na seleção para 450 auditores e 700 analistas deverão ser
deslocados para atuar nas fronteiras, segundo informou ontem o
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Vieira
Coutinho.
"Isso
seria o mínimo. Mas pode ser bem mais, algo como 70% ou 80% dos
aprovados no concurso, dependendo da necessidade", diz. A conta vai
depender da oferta de postos que irá se criar após a Receita realizar
concurso de remoção interna. Quase sempre, servidores que hoje estão
lotados em áreas de fronteira solicitam o remanejamento para outro
estado. Havendo boa classificação em um sistema de pontos da Receita e
de candidatos a ocuparem o lugar deixado, esses servidores conseguem
obter a remoção. "Isso faz com que tenhamos que colocar mais aprovados
nesses postos. Porque não há como os mais antigos conseguirem essa
remoção se não houver outro servidor para assumir o posto", detalha
Coutinho.
A Receita também estuda formas de pagar
gratificação financeira aos servidores que se dispuserem a trabalhar na
fiscalização de fronteiras. Uma proposta nesse sentido é analisada pela
Subsecretaria de Gestão Corporativa, de onde deve sair em formato de
projeto de lei. Uma segunda etapa depende da avaliação do Ministério do
Planejamento. E uma terceira, da aprovação do Congresso. "A ideia é que
a Receita pague uma compensação financeira a esses servidores. Seria
algo por meio de subsídio, linear para todos os servidores que
trabalham em fronteira", detalha Coutinho.
Operação
Também
ontem, a Receita Federal deu início a uma megaoperação para conter o
contrabando em Foz do Iguaçu (PR), local por onde passa a maior parte
das mercadorias ilegais que abastecem o mercado da pirataria no país.
Batizada de Operação Advendo, a ação deverá durar até o fim do ano, e
contar com aparato nunca antes usado pela Receita nesse tipo de
operação, segundo antecipou o secretário do órgão, Otacílio Cartaxo.
Ele informou que "o Fisco pretende utilizar dois helicópteros para
monitorar as possíveis rotas de fuga, viaturas terrestres, caminhões
para transportar a carga apreendida e scanners nas abordagens".
O
efetivo de servidores da Receita na operação será de 308 funcionários,
sendo que 50 deles foram deslocados de outros estados para ajudar no
controle da fronteira. Neste ano, apenas em Foz do Iguaçu, a Receita
apreendeu R$ 63 milhões em mercadorias sem nota fiscal. Até dezembro, o
órgão espera apreender pelo menos mais um quarto desse valor, chegando
ao total de R$ 84 milhões em produtos ilegais.
(Fonte: Correio Braziliense)
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