Aperto nas contas

No balanço que fará hoje do comportamento das finanças em outubro, junto com o anúncio do calendário de pagamento do funcionalismo, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, deixará claro que não há motivo para pânico, mas a situação ainda é preocupante.

A arrecadação de ICMS no ano já está cerca de R$ 700 milhões abaixo do previsto no orçamento, o que dificulta a concessão de novos aumentos salariais. Na outra ponta, as despesas com a folha de pagamento vêm crescendo acima da previsão.

Além de o ICMS estar cerca de 5% abaixo do previsto, os repasses da União tiveram queda de 20%. A situação só não é mais complicada porque o crescimento da frota de veículos fez crescer a arrecadação de IPVA.

Se faltar dinheiro para pagar o 13º salário em dia, o governo será obrigado a recorrer ao caixa único ou aos depósitos judiciais, duas hipóteses que pareciam arquivadas no final do ano passado, quando o Estado atingiu o propalado déficit zero. Desde 2007, o governo não usa recursos do caixa único para cobrir rombos.

A ordem da governadora Yeda Crusius é preservar o equilíbrio das contas, conquistado no ano passado. Para isso, os técnicos da Fazenda e do Planejamento vêm apertando o torniquete nos gastos, com o corte nas despesas e o adiamento de investimentos. Yeda disse aos auxiliares que neste ano não quer superávit: basta que receita e despesa empatem. No ano passado, o Estado teve um superávit orçamentário de R$ 443 milhões, usado como uma espécie de colchão nos primeiros meses deste ano, quando a crise reduziu a arrecadação.