Fraude uniu supermercados de três Estados
21/10/2009
Secretarias estaduais de Fazenda e MPs apuraram R$ 8,2 milhões em sonegação
A
investigação que resultou na descoberta de fraude envolvendo 650
supermercados da Região Sul foi desencadeada no Estado. Depois de
observar indícios de sonegação em 190 estabelecimentos no Rio Grande do
Sul, o Ministério Público do Estado iniciou um processo de busca de
informações.
A suspeita de fraude foi descoberta com o
cruzamento de informações entre órgãos dos três Estados. O MP e as
secretarias estaduais da Fazenda apuraram R$ 8,2 milhões em sonegação
de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos
últimos cinco anos.
– Vamos fazer auditorias em conjunto com a
Receita Estadual e avaliar a questão de processos criminais – diz Aureo
Gil Braga, promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Combate
aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público do Rio
Grande do Sul.
As investigações começaram há 11 meses. Em 17 de
setembro, ocorreu uma operação na sede de um grande atacadista, em
Chapecó, que estaria cometendo a irregularidade. Segundo o MP
catarinense, a empresa fornecia mercadoria sem nota, sob a simples
denominação de pedido, para pequenos mercados. O documento não
utilizado era fornecido para grandes supermercados, sem o produto
descrito, com a denominação de Nota Referente. Esses estabelecimentos
usavam as notas para abater impostos.
Problema é o receptador, diz presidente da Agas
Para
o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa
Longo, a complexidade de interpretação da legislação e a falta de
fiscalização de entrada de mercadorias de outros Estados podem motivar
a sonegação e a concorrência desleal:
– O problema é o
receptador. A compra sem nota e a falta de exigência da nota pelo
consumidor fazem com que processos como esse continuem existindo – diz,
repudiando o esquema.
(Fonte: Zero Hora)
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