Menos imposto, mais emprego, por Cristiano Tatsch*

Reduzir impostos para estimular a atividade econômica é uma política anticíclica consagrada entre as possíveis estratégias para recuperar determinado mercado atingido por recessão econômica. Entretanto, ao desenvolver um projeto permanente e gradativo de desoneração fiscal, responsável e criterioso, pode-se contribuir para o estabelecimento de um cenário sólido e favorável tanto para sustentar a atuação do mercado quanto para resguardar mínima estabilidade à arrecadação do poder público. Assim o faz Porto Alegre.

Vigora a partir desta segunda quinzena de outubro na Capital a nova lei de incentivo fiscal proposta pelo Executivo, que provavelmente terá a maior repercussão na economia da cidade entre as cinco reduções já promovidas pela administração. Aprovado pelos vereadores porto-alegrenses e sancionado pelo prefeito José Fogaça, o projeto define redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de call center, um dos setores que mais empregam no país.

O benefício tem como propósito central alavancar a geração de empregos em Porto Alegre, porque condiciona o desconto no imposto ao número de vagas de trabalho. Quanto mais profissionais a empresa tiver atuando no seu quadro, maior será o abatimento na alíquota, que pode decrescer de 5% para até 2%. A estratégia do governo é estimular a expansão das empresas já instaladas na nossa cidade e criar um cenário favorável para a atração de novos empreendimentos. O setor já sinalizou a geração inicial de aproximadamente 3 mil empregos até o próximo ano, estimulado também pelo nível de qualificação da população local.

Assim como os call centers, já foram beneficiadas pelo projeto de redução de alíquotas, desenvolvido a partir de 2005, as áreas de consultoria e projetos de engenharia, publicidade e propaganda, recauchutagem de pneus e saúde. São providências simples e viáveis, desde que construídas com base no amplo diálogo junto à Câmara Municipal e com o comprometimento da iniciativa privada, que assume o risco de retomar em prazo determinado o nível de arrecadação gerado por cada setor. Dessa forma, as medidas atuam como aliadas da prefeitura no cumprimento do seu papel de catalisadora do crescimento e de formuladora de políticas públicas de longo prazo.