Investigação mostra envolvimento de 190 supermercados gaúchos em fraude do ICMS
20/10/2009
Conforme levantamento do MP-SC, Estados do Sul foram lesados em R$ 8,3 milhõesInvestigação do Ministério Público de Santa Catarina
(MP-SC) apontou envolvimento de 190 supermercados gaúchos em fraude do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Ao todo, 652
supermercados nos três estados receberam R$ 8,3 milhões em crédito de
ICMS de forma irregular. As fraudes ocorriam a partir de um atacadista
de Santa Catarina.
Em Santa Catarina 412 supermercados
receberam os créditos e no Paraná, 50. Elas podem devolver
espontaneamente os valores recebidos, enquanto não se inicia a
auditoria fiscal. Caso contrário, poderão responder a ação criminal
pelo Ministério Público.
Os supermercados receberiam de um
atacadista do Oeste notas fiscais emitidas sem a aquisição de
mercadorias. Com isso, as redes recebiam de forma irregular crédito de
ICMS, e o atacadista, por sua vez, vendia essas mercadorias para outras
empresas sem a devida nota fiscal. O esquema ocorria há cinco anos e
resultou em mais de 180 mil operações fraudulentas.
As investigações começaram em novembro de 2008. Os trabalhos
de apuração, auditoria e perícia do material apreendido na operação
continuam, por parte do MP-SC, Secretaria de Estado da Fazenda e
Instituto Geral de Perícia por pelo menos mais seis meses. A auditoria
deve iniciar pelo ano de 2004 para impedir que os crimes cometidos na
época prescrevam.
(Fonte: ZEROHORA.COM)
Comentário do Afocefe:
Mais uma vez, uma gigantesca fraude fiscal é descoberta por organismos estranhos ao fisco. Onde está e o que faz a autodenominada inteligência fiscal gaúcha, com sua fiscalização setorial/virtual? Segundo o Ministério Público de SC, 190 supermercados do RS estão envolvidos na fraude, há pelo menos cinco anos. O fisco gaúcho agora vai fazer o que mais sabe: lançar estas empresas no rol daquelas com dívida ativa junto ao Estado, até porque, com uma Fazenda omissa, nada mais natural do que uma robusta dívida ativa. Até quando Catilinas?
|
