Há
muito tempo venho defendendo uma ideia de que a corrupção, por mais
abominável que seja, não é a principal causa de nossas mazelas, nem da
crise financeira do setor público. A principal causa está na demagogia
e na irresponsabilidade fiscal. Enquanto a primeira nos leva os
milhões, as duas últimas nos levam os bilhões. Não resta dúvida de que
o desvio de recursos do Detran causou prejuízo não só ao erário, mas
também à nossa autoestima de gaúchos, porque sempre afirmamos, com
orgulho, que não havia corrupção no Rio Grande do Sul, que sempre foi
vista como uma prática de outras regiões do País. Isso, no entanto, não
autoriza ninguém afirmar que o problema das finanças do Estado, como,
de resto, do setor público em geral está na corrupção. O maior problema
da crise dos governos está na irresponsabilidade fiscal e na demagogia.
E isso se prova aqui no Estado, apenas com um exemplo: a pensão
integral do IPE. A integralidade das pensões concedida generosamente
pela Constituição de 1988 importa em um acréscimo de gasto anual de R$
500 milhões. Se dividirmos essa importância por doze, teremos mais de
R$ 41 milhões, o que significa mensalmente um gasto adicional
equivalente ao desvio de recurso do Detran. Se considerarmos, ainda, o
montante de pensões que estão em precatórios judiciais, em torno de R$
3 bilhões, teremos gerado um montante de recursos equivalente a 75
vezes o valor surrupiado do citado órgão. Mesmo que o pagamento
integral das pensões tenha feito justiça em alguns casos, não cabe
gerar uma despesa que perdurará por décadas, sem que tenham sido
criados os recursos correspondentes. É nisso que vai o dinheiro que
falta à saúde, à educação e à segurança pública. É por tudo isso que um
candidato para merecer nosso voto não basta ser honesto. Além de
honesto, deve ser vigilante e responsável na discussão e votação de
leis que criam despesa.
Economista
darcyfcs@terra.com.br