Legalidade e moralidade
18/10/2009
Toda
vez que um governante, um parlamentar ou um servidor público de
qualquer escalão usa o próprio cargo para se beneficiar, os cidadãos se
sentem ludibriados. Nada causa mais indignação do que ver o dinheiro
público sendo gasto para custear vantagens pessoais de autoridades que
receberam uma representação popular para trabalhar em favor da
coletividade. Mesmo quando existe cobertura legal para os gastos
suspeitos, a população se revolta. Foi assim na farra dos cartões
corporativos utilizados indiscriminadamente por integrantes do governo
federal no ano passado. Foi assim no célebre episódio do reitor da
Universidade de Brasília que promoveu uma decoração milionária no
apartamento funcional em que residia, com recursos da instituição. E,
salvo melhor juízo, está neste mesmo patamar a compra de móveis e
melhorias para a casa da governadora Yeda Crusius com recursos do
Estado.
A resistência da administração em divulgar de forma
ampla e transparente a lista do material adquirido para a citada
residência só faz aumentar a desconfiança dos cidadãos de que os gastos
não obedeceram aos critérios de estrita necessidade para o exercício do
cargo. Ainda que os valores sejam pouco significativos, é essencial que
sejam informados a quem efetivamente desembolsou o dinheiro. Além
disso, o conceito de moralidade tem que ser o mesmo para todos –
governantes e governados.
Da
mesma maneira como o contribuinte tem a obrigação de estar em dia com
os impostos, sob pena de ser sancionado, os administradores públicos
têm o dever de prestar contas detalhadas do uso dos recursos
arrecadados. Trata-se de um contrato de reciprocidade entre a sociedade
e os seus representantes. Estes últimos são selecionados
democraticamente para gerir as instituições e os interesses coletivos.
Evidentemente, devem ser dignamente remunerados para desempenhar suas
funções e receber vantagens inerentes ao cargo. Mais do que isso já
passa a ser duvidoso, seja um cartão de crédito ilimitado, uma lata de
lixo de R$ 800 ou um pufe de couro sintético.
(Fonte: Editorial Zero Hora 18/10/09)
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